TRF3 concede habeas corpus e Neymar se “salva” de investigação por sonegação fiscal

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O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) concedeu habeas corpus para suspender o procedimento criminal investigatório contra o jogador Neymar, atacante do PSG e da seleção brasileira, por suposto caso de sonegação fiscal no Brasil.

A liminar não coloca um ponto final do processo, que corre desde 2014, referente à multa aplicada pela Receita Federal, no valor de R$ 188 milhões, por sonegação fiscal. O atacante é acusado de sonegar impostos durante os anos de 2011 e 2013, segundo a Receita Federal, principalmente em pagamentos feitos pelo Barcelona relacionados a sua transferência do Santos.

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O argumento da defesa de Neymar é que a Receita Federal cobra um valor que em grande parte é sobre os impostos recolhidos na Espanha, na época que o atual camisa 10 do PSG era jogador do Barcelona.

Vale ressaltar que o processo em relação ao jogador do PSG não deixou de existir, apenas está suspenso. Ou seja, o Ministério Público ainda pode recorrer e reverter a situação. O suposto caso de sonegação fiscal no Brasil não tem ligação com o julgamento que ocorrerá em outubro, cerca de um mês antes da Copa do Mundo do Qatar, conforme as informações do jornal ‘El País’ nesta semana.

Com informações do UOL e G1.


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