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Neymar move processo por difamação contra influenciadora trans

Destaques Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
O jogador Neymar entrou com um processo por difamação contra a influenciadora trans Sophia Barclay. A ação, movida esta semana no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), visa uma indenização mínima de R$ 100 mil em razão de declarações dadas por Barclay em entrevistas concedidas a diferentes veículos.

TRF3 concede habeas corpus e Neymar se “salva” de investigação por sonegação fiscal

Destaques Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
O Tribunal Federal Regional da 3ª Região (TRF-3) concedeu habeas corpus para suspender o procedimento criminal investigatório contra o jogador Neymar, atacante do PSG e da seleção brasileira, por suposto caso de sonegação fiscal no Brasil.

Neymar pede para Justiça decretar sigilo em processo contra Zélia Duncan

Direito Civil Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
O jogador Neymar, que atualmente atua pelo Paris Saint-Germain e pela Seleção Brasileira, foi à Justiça pedir que seja decretado sigilo em seu processo movido contra a cantora Zélia Duncan, após a divulgação da ação.

Najila Trindade é denunciada por fraude processual

Notícias Juristas Juristas -
Najila Trindade, mulher que acusou Neymar de estupro, foi novamente denunciada pelo Ministério Público de São Paulo, desta vez por fraude processual. O caso está sob sigilo, mas a denúncia se refere ao artigo 347 do Código Penal: "inovar artificiosamente, na pendência de processo civil ou administrativo, o estado de lugar, de coisa ou de pessoa, com o fim de induzir a erro o juiz ou o perito". Se Najila for condenada, a pena pode variar de 2 meses a 3 anos e multa. 

Justiça arquiva processo sobre denúncia de estupro contra Neymar

Notícias Juristas Juristas -
A juíza Ana Paula Vieira de Moraes, da Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, acatou o pedido do Ministério Público pelo arquivamento do processo sobre a denúncia de estupro e agressão contra o jogador Neymar, na noite desta quinta-feira (8).
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Ministro do STJ suspende julgamento de desapropriação após crítica de advogada a caso considerado “absurdo”

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O ministro Afrânio Vilela, do STJ, pediu vista de processo sobre indenização por desapropriação após uma advogada classificar o caso como “absurdo”. A controvérsia envolve a ampliação da área considerada para o cálculo indenizatório, e o julgamento foi suspenso para que o magistrado reexamine os fundamentos de sua posição.

EUA anunciam transmissão ao vivo da execução de militar condenado por ataque em base do Texas

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O Pentágono anunciou que a execução de Nidal Malik Hasan, condenado pelo assassinato de 13 pessoas na base militar de Fort Hood, no Texas, está prevista para 3 de dezembro de 2026 e poderá ser transmitida ao vivo. O procedimento deverá ocorrer por fuzilamento, mas as autoridades ainda não divulgaram detalhes sobre a transmissão. O anúncio reacendeu o debate sobre a pena de morte e a publicidade das execuções nos Estados Unidos

TJDFT mantém condenação de concessionária de cemitério por furto de motocicleta

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O TJDFT manteve a condenação de uma concessionária de cemitérios pelo furto de uma motocicleta em uma de suas unidades. A 7ª Turma Cível identificou falhas no dever de vigilância, apesar da previsão contratual de segurança armada 24 horas por dia. O tribunal entendeu que a terceirização do serviço não afasta a responsabilidade da concessionária. A indenização de R$ 16.174,00 por danos materiais foi mantida, com correção monetária e juros. A decisão foi unânime.

Justiça concede liminar e permite funcionamento temporário de casa de aposta

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Justiça Federal em São Paulo concede liminar que permite à Stake Brazil continuar operando até 25 de outubro de 2026. A decisão considera a necessidade de observar um prazo de transição antes da suspensão das atividades.

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STF retoma julgamento sobre uso da metragem dos imóveis no cálculo do IPTU

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O STF retomou a análise de recurso apresentado por Chapecó (SC) contra decisão que considerou inconstitucional a definição da alíquota do IPTU com base na área construída do imóvel. O julgamento pode repercutir sobre legislações municipais, critérios de tributação e pedidos de restituição, além de suscitar debates sobre segurança jurídica e eventual modulação dos efeitos da decisão.

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