Petição – Família – Ação de separação judicial litigiosa (01)

Data:

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ….., ESTADO DO …..

….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por intermédio de seu (sua) advogado(a) e bastante procurador(a) (procuração em anexo – doc. 01), com escritório profissional sito à Rua ….., nº ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., onde recebe notificações e intimações, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor

AÇÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA

em face de

….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., pelos motivos de fato ed edireito a seguir aduzidos.

DOS FATOS

O Demandante casou-se com a Ré em …. de …. de ….. Esta relação gerou o nascimento de …. (….) filhos: …., nascido em …/…/…; …., nascido em …/…/… e …., nascido em …/…/…, de acordo com certidões em anexo.

Descobriu o Autor que há aproximadamente …. anos a Impetrada mantém relacionamentos sexuais com outros homens.

No dia …. de …. de …. a Ré despejou o Impetrante da residência conjugal, atirando todas as suas vestimentas no jardim do progenitor do Requerente, dentro de sacolas cujo destino seria para acondicionar lixo.

Desde então, começou a Acusada a estar apenas acompanhada dos …., filhos do casal, no lar anteriormente conjugal, entretanto, não cuidava dos mesmos e não oferecia o tratamento adequado aos mesmos.

Por volta de …. meses, a Ré mudou para outro imóvel, provavelmente obtido por ela, através do usufruto advindo da venda de bens do casal, entre eles: …. e …., como também de vários saques de presentes em conta bancária conjunta.

Em função da Ré ter ido foi viver ao lado de seu novo companheiro, em um imóvel diferente ao do casal, os filhos optaram por deixa-la e foram viver com o Demandante, que vivia em um apartamento locado.

Atualmente, após a ida da Impetrada do imóvel do casal, o Demandante retornou a residir neste imóvel, acompanhado dos …. filhos, e requer a tutela seja concedida ao Demandante.

DO DIREITO

O comportamento da Ré caracteriza totalmente a conduta indigna e, de igual maneira, a violação do responsabilidade em ser fiel e estabelecer um bom convívio, determinando que o pedido de separação judicial, seja concedido.

DOS PEDIDOS

Com fundamento no art. 226, § 6º da Constituição Federal e no art. 282 e seguintes do Código de Processo Civil, o Suplicante requer a V. Exa.:

a – Que a ré seja notificada no endereço especificado para que, assim, tenha a possibilidade de contestar os termos desta ação, sob pena de revelia;
b – Que haja deliberação para que a impetrada retorne a utilizar o seu nome de solteira: ….
c – Que seja decretada a separação judicial tendo se em vista a inviabilidade da convivência recíproca e, após o trânsito em julgado da decisão que possa ser determinada, a expedição do competente mandado ao Cartório do Registro Civil da Comarca de …., para a devida averbação.
d – Que a Ré seja condenada a arcar de custas processuais e honorários advocatícios de seu procurador na forma em que V. Exa. determinar.
e – Que o douto representante do Ministério Público possa ser intimado para intervir no processo.

Para provar o alegado, requer o depoimento pessoal da Requerida, sob pena de confissão, juntada de documentos, ouvida de testemunhas e todos os meios em direito permitidos.

Dá-se à causa o valor de R$ ……

Nesses Termos,
Pede Deferimento.

[Local], [dia] de [mês] de [ano].

[Assinatura do Advogado]
[Número de Inscrição na OAB]

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Pedro Correia Guedes
Pedro Correia Guedeshttps://juristas.com.br/
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