STJ determina prisão preventiva de investigado na Operação Calvário

Data:

Ministério Público Federal (MPF)
Ministério Público Federal (MPF)

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), atendendo ao pedido do Ministério Público Federal (MPF), determinou nesta quarta-feira (28), prisão preventiva de Sérgio Ricardo Ribeiro Gama Filho, investigado na Operação Calvário. A ação apura desvios de recursos públicos nas áreas da educação e da saúde na Paraíba – que teve mais uma fase na ultima terça-feira (27), com o cumprimento de mandados de busca e apreensão na Paraíba, em Sergipe e em Brasília.

Uma das diligências policiais foi na residência de Sérgio Gama Filho que, ao ser avisado pelo pai, Sérgio Ricardo Ribeiro Gama – também investigado –, enterrou o telefone celular em uma jardineira de janela com o claro objetivo de ocultar o aparelho da polícia que cumpria mandado de busca e apreensão. Na petição enviada ao STJ, a subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo, ressalta a ousadia de Sérgio Filho na tentativa de obstruir a atividade probatória, mesmo na presença da autoridade policial. “Se nem mesmo a presença do Estado – na pessoa da autoridade policial em cumprimento de ordem do Superior Tribunal de Justiça – foi capaz de impedir a ocultação de elementos essenciais à investigação, é difícil de imaginar o que será capaz de fazer o investigado longe ‘dos olhos do Estado’, a fim de impedir a apuração dos fatos, donde exsurge a necessidade de sua segregação cautelar”, pontuou. Para ela, é evidente a necessidade da decretação da prisão preventiva de Sérgio Filho para garantir a correta apuração dos fatos e a necessária instrução probatória.

No documento, o MPF salienta ainda que a conjuntura investigativa nos inquéritos 1.289 e 1.291, que apuram os desvios na Paraíba, aponta para um embaraçoso contexto de corrupção, exploração de prestígio, lavagem de dinheiro e organização criminosa. As investigações preliminares sugerem que os crimes praticados pelo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba Arthur Cunha Lima, também investigado na Operação Calvário, têm como principais intermediários Sérgio Gama e Sérgio Gama Filho.

O ato de Sérgio Gama Filho – tentativa de esconder o telefone celular – foi registrado em vídeo pelo membro representante do MPF participante na diligência e consta do pedido enviado ao STJ. Sérgio Gama Filho foi preso na noite desta quarta-feira (28).

Com informações da Procuradoria-Geral da República – PGR.

Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.

Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.

PARTICIPE DO CANAL
Juristas

Acompanhe o Juristas no Google News

receba as principais notícias jurídicas do Brasil

Seguir no Google
Ricardo Krusty
Ricardo Krusty
Comunicador social com formação em jornalismo e radialismo, pós-graduado em cinema pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

Deixe um comentário

Compartilhe

Inscreva-se

Últimas

Recentes
Veja Mais

Fachin anuncia projeto de lei para regulamentar remuneração de magistrados

O presidente do STF, ministro Edson Fachin, anunciou que pretende concluir até o final de 2026 uma minuta de projeto de lei federal para regulamentar a remuneração dos magistrados. A proposta integra uma agenda mais ampla de defesa da integridade, transparência e controle dos gastos públicos. Fachin também apresentou ao CNJ medidas para prevenir conflitos de interesse na magistratura.

Gusttavo Lima é responsabilizado por transtornos causados por número em música

Gusttavo Lima foi condenado a pagar cerca de R$ 149 mil a um empresário que afirmou ter recebido milhares de mensagens e ligações após seu número de telefone ser mencionado na música “Bloqueado”. A Justiça entendeu que a divulgação da canção contribuiu para os transtornos sofridos pelo proprietário do número. A decisão ainda não transitou em julgado e o pagamento foi determinado provisoriamente.

Estudo aponta falhas estruturais no combate à violência contra a mulher no Brasil

Estudo da Rede Nacional de Controle Externo pela Proteção das Mulheres, com dados dos 27 tribunais de contas brasileiros, identificou falhas de orçamento, planejamento, equipes e integração entre órgãos responsáveis pelo enfrentamento à violência contra a mulher. Auditorias apontaram estruturas incompletas, baixa execução orçamentária e ausência de planos formais em diversos municípios.

Executivos do Goldman Sachs são alvo de investigação por suposta fraude societária

A Polícia Civil de São Paulo indiciou dois executivos do Goldman Sachs por suspeita de fraude e abuso na administração de sociedade por ações em investigação envolvendo a estrutura societária de fundos ligados à Oncoclínicas. A apuração busca esclarecer se informações sobre a participação da Centaurus Capital foram omitidas ou apresentadas de forma irregular para evitar uma oferta pública de aquisição de ações. O Goldman Sachs nega irregularidades, enquanto a CVM já havia concluído que a Centaurus não estava obrigada a realizar a OPA.

Descubra mais sobre Juristas

Assine agora mesmo para continuar lendo e ter acesso ao arquivo completo.

Continuar lendo