O Ministério Público Federal, o Ministério Público de Minas Gerais e as Defensorias Públicas da União, do Espírito Santo e de Minas Gerais pediram na quarta (31) a suspeição do juiz Mário de Paula Franco Júnior, da 12ª Vara Federal de MG, responsável pelo Caso Samarco.
O pedido tem base em duas matérias exclusivas divulgadas pelo Observatório da Mineração, pelo UOL e nos vídeos que revelaram reuniões frequentes do juiz Mário de Paula orientando advogados sobre como deveriam proceder para conseguir o que depois se tornou o “Sistema Indenizatório Simplificado”.
Citando a primeira matéria publicada pelo Observatório em 11 de março de 2021 com a reunião entre o juiz Mário de Paula e a Comissão de São Mateus (ES), o pedido afirma que “a reunião não foi comunicada às partes processuais, nem foi tampouco registrada nos autos do processo”. As falas do juiz Mário no vídeo, dizem, confirmam que o “sistema simplificado de indenizações” é produto de uma lide simulada (conluio) “repetida mais de uma dezena de vezes”.
Ao entrar no sistema, a pessoa requerente precisa desistir de direitos em aberto, se comprometer a não abrir processos fora do Brasil e a fechar o cadastro para outros atingidos. O novo sistema já pagou mais de R$ 90 milhões diretamente para advogados, que recebem 10% de cada ação, conforme estabelecido pelo juiz.
As instituições de justiça pedem que o próprio juiz Mário de Paula se reconheça como suspeito diante dos fatos apresentados e, caso não o faça, que submeta os autos para análise do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Nesse caso, uma tutela provisória pode afastar Mário de Paula do caso, sendo substituído por outro juiz responsável.
O Caso Samarco é a maior e mais complexa ação civil em andamento no Brasil, referente ao maior desastre ambiental da história, o rompimento da barragem de Mariana em novembro de 2015, de propriedade das mineradoras Vale, BHP e Samarco -esta uma sociedade entre a brasileira Vale e a anglo-australiana BHP.
Com informações do UOL.
