Após decisão liminar da juíza Carmen Cristina Teijeiro e Oliveira, o Museu da Diversidade Sexual, localizado na região central da cidade de São Paulo, foi fechado no sábado (30) por tempo indeterminado. A magistrada solicitou o fechamento da instituição, com base em denúncia feita pelo deputado estadual Gil Diniz (PL), conhecido como “Carteiro Reaça”, que questionou a destinação de verbas ao museu.
Na denúncia, o deputado aponta possíveis irregularidades cometidas pelo Instituto Odeon, responsável pelo espaço. De acordo com o site da revista Veja, tudo começou em dezembro do ano passado, quando o deputado estadual Gil Diniz (PL), apelidado de “Carteiro Reaça”, entrou com uma ação questionando um projeto de ampliação do MDS, no valor de 9 milhões de reais. Na argumentação, Diniz, que é correligionário de Jair Bolsonaro, questionava, além do valor considerado excessivo, a idoneidade do Instituto Odeon, organização social do Rio de Janeiro, que teve suas contas questionadas quando administrava o Theatro Municipal de São Paulo.
De acordo com a juíza Carmen Cristina Teijeiro e Oliveira, as circunstâncias apresentadas pelo deputado “colocam em dúvida a idoneidade do Instituto Odeon, bem como a incerteza quanto à existência de penalidades eventualmente aplicadas ao Instituto em razão do descumprimento contratual”.
A juíza decidiu suspender o contrato da empresa com o estado ao considerar “a previsão de repasses mensais vultuosos para a gestão do Museu”, de R$ 300 mil e soma em torno de R$ 25 milhões ao longo do acordo. No documento, a magistrada não define uma data para o afastamento do Instituto da administração do museu.
A Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo, por meio de nota informou que vai recorrer, por considerar essencial o desenvolvimento de políticas de visibilidade da cultura LGBTQIA+. “A secretaria ressalta que a seleção da organização social responsável pela gestão do Museu da Diversidade Sexual seguiu a legislação vigente e todas as normas de convocação pública. Ela aconteceu entre outubro e dezembro de 2021 e a organização social escolhida apresentou toda a documentação necessária”, informou.
Com informações de Veja e CNN Brasil.
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