Promotoria espanhola pede oito anos de prisão para Shakira por fraude fiscal

Data:

faltar show
Créditos: Batuhan Toker | iStock

O Ministério Público de Espanhol pediu mais de oito anos de prisão, além de uma multa de cerca de 24 milhões de euros (aproximadamente R$ 126,5 milhões) para a cantora colombiana Shakira. Ela é acusada de fraudar 14,5 milhões de euros (cerca de R$ 76,4 milhões) do Tesouro espanhol entre 2012 e 2014.

Na quarta-feira (27), Shakira anunciou que havia recusado um acordo com o Ministério Público e que pretende ir a julgamento. de acordo com a defesa da cantora, “Com a plena convicção de sua inocência (…), Shakira não aceita um acordo” com a Promotoria e “decide seguir adiante” com o processo, disseram seus representantes legais em um comunicado em Barcelona, mesma cidade que a cantora reside. Ela se mostra confiante que “a justiça lhe dará razão”.

entrevista em rádio
Créditos: Davizro | iStock

O Ministério Público acusa Shakira de ter usado uma “estrutura corporativa” para evitar o pagamento de impostos na Espanha nos anos de 2012, 2013 e 2014, apesar de ter passado mais do que os 183 dias por ano no país, tempo estipulado por lei que configura residência.

De acordo com a denúncia, a cantora morava na Espanha pelo menos desde o ano fiscal de 2012, logo após sua relação com o jogador do FC Barcelona Gerard Piqué se tornar pública, mas manteve sua residência fiscal nas Bahamas até 2015, considerada um paraíso fiscal.

Em sua defesa, os advogados de Shakira alegam que até 2014 a maior parte de seus rendimentos vinham das turnês internacionais e até esse ano ela não permaneceu mais que seis meses na Espanha, tempo necessário para considerar esse país sua residência fiscal.

cantor Roberto Carlos
Créditos: Africa Studio / Shutterstock.com

Shakira alega ainda que pagou 17,2 milhões de euros (17,4 milhões de dólares) que o Tesouro reivindicou e, por isso, considera que “não há dívida pendente com o Tesouro”.

Shakira apareceu nos chamados Pandora Papers, uma extensa investigação de milhões de documentos vazados publicados em 2021 pelo Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos, que acusou centenas de personalidades de terem recorrido a paraísos fiscais, principalmente para fugir do Tesouro.

Com informações do UOL e Terra.


Fique por dentro de tudo que acontece no mundo jurídico no Portal Juristas, siga nas redes sociais: FacebookTwitterInstagram e Linkedin. Adquira seu registro digital e-CPF e e-CNPJ na com a Juristas Certificação Digital, entre em contato conosco por e-mail ou pelo WhatsApp (83) 9 93826000.

Ricardo Krusty
Ricardo Krusty
Comunicador social com formação em jornalismo e radialismo, pós-graduado em cinema pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

Deixe um comentário

Compartilhe

Inscreva-se

Últimas

Recentes
Veja Mais

Concessionária de energia é condenada a indenizar usuária por interrupção no fornecimento

A 33ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de uma concessionária de energia ao pagamento de R$ 10 mil por danos morais a uma usuária que ficou sem fornecimento de energia elétrica por quatro dias, após fortes chuvas na capital paulista em 2023. A decisão foi proferida pelo juiz Otávio Augusto de Oliveira Franco, da 2ª Vara Cível do Foro Regional de Vila Prudente.

Homem é condenado por incêndio que causou a morte do pai idoso

A 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a condenação de um homem pelo crime de incêndio que resultou na morte de seu pai idoso. A decisão, proferida pela Vara Única de Conchal, reduziu a pena para oito anos de reclusão, a ser cumprida em regime fechado.

Remuneração por combate a incêndio no Porto de Santos deve se limitar ao valor do bem salvo

A 9ª Vara Cível de Santos condenou uma empresa a pagar R$ 2,8 milhões a outra companhia pelos serviços de assistência prestados no combate a um incêndio em terminal localizado no Porto de Santos. O valor foi determinado com base no limite do bem efetivamente salvo durante a operação.

Casal é condenado por expor adolescente a perigo e mantê-lo em cárcere privado após cerimônia com chá de ayahuasca

A 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) confirmou a condenação de um casal pelos crimes de sequestro, cárcere privado e exposição ao perigo à saúde ou vida, cometidos contra um adolescente de 16 anos. A decisão, proferida pela juíza Naira Blanco Machado, da 4ª Vara Criminal de São José dos Campos, fixou as penas em dois anos e quatro meses de reclusão e três meses de detenção, substituídas por prestação de serviços à comunidade e pagamento de um salário mínimo.