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Tag: fraude

Ausência de certificação técnica mediante exame de corpo de delito impede...

A Quarta Turma do TRF1 deu provimento ao recurso de apelação contra a sentença que condenou o recorrente a um ano e quatro meses...

União e Caixa são condenadas a indenizar mulher que teve seguro-desemprego...

A União e a Caixa Econômica Federal (CEF) foram condenadas pela 1ª Turma do TRF1 a pagarem à autora da demanda, em prestação única, a quantia equivalente a cinco meses de seguro-desemprego, no prazo de 30 dias, bem como ao pagamento de indenização de R$ 8 mil, a título de danos morais. A ação foi movida objetivando...

Banco e loja de departamento devem indenizar consumidora por fraude em...

Juíza titular do 3º Juizado Especial Cível de Brasília condenou as lojas C&A e o Banco Bradesco a pagarem, de forma solidária, R$ 4 mil a uma consumidora, a título de indenização por danos morais. A requerente alegou cobranças irregulares relativas ao cartão da C&A – por sua vez, conveniada com o Banco Bradesco – além de saques que ela não teria realizado.

Mulher é condenada por praticar estelionato

M.S.S.S. foi condenada pelo Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Cruzeiro do Sul por prática de estelionato após julgamento do Processo n°...

Fabricante vai responder por fraude na venda de carro em uma...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso em que a Hyundai pretendia excluir sua responsabilidade por fraude ocorrida na venda...

Justiça decreta prisão preventiva de três acusados de fraude em posto...

O juiz Felipe Carvalho Gonçalves da Silva, da Vara Criminal da Comarca de Magé, aceitou a denúncia contra 24 funcionários, ex-funcionários e despachantes acusados...

Aposentada deve ser indenizada por fraude em empréstimo feito em seu...

A Caixa Econômica Federal e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deverão pagar indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil...

Negado pedido de habeas corpus a acusado de integrar quadrilha que...

A Terceira Turma do TRF 1ª Região, por unanimidade, negou a ordem de habeas corpus em favor de um réu que teve a prisão preventiva decretada...

Juiz do caso Eike Batista é condenado por peculato e fraude...

O juiz Flávio Roberto de Souza foi condenado pelo crime de peculato e fraude processual pela 7ª Vara Federal Criminal, no processo nº 0501610-15.2016.4.02.5101. A...

Mantida justa causa por fraude na concessão de empréstimo

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) julgou improcedente a ação de um bancário que solicitava a reversão de...

Fraude ao seguro: Mantida sentença que julgou improcedente pedido de consumidora...

Decisão esclarece que houve má fé por parte da autora da ação, e que furto do veículo teria sido fraudulento para receber valor do...

Reduzida pena de acusado de fraudar empréstimo consignado em nome de...

Os integrantes da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), à unanimidade, seguiram voto do relator juiz substituto em...

Médico acusado de fraudes em cirurgias ortopédicas permanecerá em prisão provisória

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Felix Fischer, negou pedido liminar para que o médico, Johnny Wesley Gonçalves Martins, aguarde em liberdade...

Fraude em frigorifico causa prejuízo de R$ 250 milhões ao BNDES

Auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) constatou que os sócios do Frigorífico Independência apresentaram, em 2008, documentos de comprovação contábil fraudulenta para...

Empresa é obrigada a acabar com fraude no registro de ponto

O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) obteve liminar em ação civil pública contra a empresa EB Comércio de Eletrodomésticos, a Eletrokasa....

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