A seguir, um modelo de notificação destinado a impedir um apontamento negativo no Serasa:
—
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL
À
[Nome da Empresa ou Instituição Credora]
[Endereço completo da Empresa ou Instituição]
A/C: Departamento Financeiro/Jurídico
Prezados Senhores,]
REF.: IMPEDIMENTO DE APONTAMENTO NEGATIVO NO SERASA
Eu, [Seu Nome Completo], [nacionalidade], [estado civil], [profissão], portador(a) do CPF nº [número do CPF], residente e domiciliado(a) na [Seu Endereço Completo], venho por meio desta, manifestar-me acerca da pendência financeira existente em meu nome sob o [número ou código da pendência ou contrato, se aplicável].
1. DOS FATOS
Estou ciente da pendência financeira com esta instituição. No entanto, [breve explanação da razão pela qual você deseja impedir o apontamento, por exemplo, “estou em processo de negociação da dívida”, “houve um erro no lançamento da cobrança”, “o serviço/produto não foi entregue conforme o acordado”, entre outros].
2. DO DIREITO
Ressalto que a inclusão indevida ou precipitada de meu nome nos cadastros restritivos de crédito, como o SERASA, poderá acarretar danos à minha imagem e, consequentemente, ensejará ações judiciais para a reparação de danos morais e materiais.
3. DAS EXIGÊNCIAS
Neste sentido, notifico esta empresa para que:
a) Se abstenha de incluir meu nome no SERASA ou em qualquer outro serviço de proteção ao crédito até que a situação seja devidamente esclarecida e resolvida, ou em conformidade com os prazos legais após a devida notificação prévia.
b) Em caso de já ter sido realizado tal apontamento, que proceda imediatamente com a sua retirada.
c) Caso estas solicitações não sejam atendidas e haja a efetivação ou manutenção indevida de meu nome em cadastros restritivos, tomarei as medidas judiciais cabíveis para salvaguardar meus direitos.
4. CONCLUSÃO
Espero que a pendência possa ser resolvida de forma amigável e sem a necessidade de medidas judiciais. Estou à disposição para dialogar e encontrar uma solução que atenda ambas as partes.
Atenciosamente,
[Seu nome completo]
[Seu endereço de e-mail]
[Seu número de telefone]
[Local], [data].
—
Lembre-se de enviar esta notificação de maneira que você possa comprovar o recebimento pela empresa ou instituição, como através de carta registrada com aviso de recebimento. É aconselhável também consultar um advogado para discutir as particularidades do seu caso e receber orientações específicas.
