Modelo de notificação referente a uma cobrança indevida

Data:

Segue um modelo de notificação referente a uma cobrança indevida:


NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL

não contratado
Créditos: Monthira Yodtiwong

À
[Nome da Empresa ou Instituição Credora]
[Endereço completo da Empresa ou Instituição]

A/C: Departamento Financeiro/Jurídico

Prezados Senhores,

REF.: COBRANÇA INDEVIDA - [DESCREVA BREVEMENTE A COBRANÇA, EX: FATURA DO CARTÃO Nº XXXX, CONTRATO DE SERVIÇO Nº XXXX]

Eu, [Seu Nome Completo], [nacionalidade], [estado civil], [profissão], portador(a) do CPF nº [número do CPF], residente e domiciliado(a) na [Seu Endereço Completo], venho por meio desta manifestar minha discordância e preocupação referente à cobrança indevida realizada por esta instituição.

1. DOS FATOS

Recebi em minha residência/comunicado por e-mail [ajuste conforme sua situação] no dia [data da comunicação] uma cobrança no valor de R$ [valor da cobrança] referente a [descrição detalhada da cobrança]. Tal cobrança é indevida, visto que [explique o motivo, por exemplo: "não contratei o serviço em questão", "já realizei o pagamento na data correta", "o valor cobrado está acima do acordado", entre outros].

Anexo, envio cópias [ou especificar outros tipos de prova, como "prints", "comprovantes", etc.] que comprovam minha afirmação.

2. DO DIREITO

Destaco que a cobrança indevida pode caracterizar prática abusiva, conforme estipulado no Art. 39, V, do Código de Defesa do Consumidor (CDC), e pode ensejar na obrigação de reparação por danos morais e materiais.

3. DAS EXIGÊNCIAS

Neste contexto, solicito:

a) A imediata revisão da referida cobrança, com a correção dos valores, caso aplicável, ou sua completa anulação, caso seja constatado que é integralmente indevida.

b) Que se abstenham de incluir meu nome em qualquer cadastro de inadimplentes ou realizar quaisquer outras medidas prejudiciais até que a situação seja esclarecida e resolvida.

c) Que me seja enviado, em prazo razoável, um comunicado oficial informando a correção ou anulação da cobrança em questão.

d) Em caso de não atendimento desta notificação, informo que tomarei as medidas judiciais cabíveis para a defesa de meus direitos.

4. CONCLUSÃO

Espero que a situação seja resolvida de forma amigável, rápida e sem a necessidade de medidas judiciais. Estou à disposição para dialogar e sanar qualquer eventual dúvida.

Atenciosamente,

[Seu nome completo]
[Seu endereço de e-mail]
[Seu número de telefone]

[Local], [data].


Lembre-se de enviar esta notificação de maneira que possa comprovar o seu recebimento pela empresa ou instituição, como por meio de carta registrada com aviso de recebimento. Também é aconselhável consultar um advogado para avaliar as particularidades do seu caso e receber orientações mais específicas.

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