Descubra a História dos Direitos Autorais desde sua origem até os dias atuais. Entenda como a proteção intelectual evoluiu e impactou a criatividade ao longo do tempo
Entenda seus direitos como consumidor em casos de Overbooking. Saiba como agir, quais são as compensações previstas e como a legislação protege os passageiros aéreos no Brasil
Um motociclista deverá ser reparado em R$ 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais) depois de ser vítima de um grave acidente de trânsito ocorrido em município do Alto Vale do estado de Santa Catarina (SC).
Foi mantida pela 1ª Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) a decisão de 1º Grau que condenou o Detran-PB a pagar a indenizar uma usuária em R$ 5 mil, por danos morais, em decorrência da demora excessiva na emissão do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV).
O 1º Juizado Especial Cível (JEC) da Comarca da Capital, no Acre, condenou uma revendedora de veículos a indenizar por danos materiais a uma consumidora que na troca de automóvel recebeu um veículo com defeitos não aparentes e taxas vencidas e não pagas. A juíza de Direito Lilian Deise, considerou a comprovação de vício no negócio jurídica, além da responsabilidade objetiva da demandada, na venda de um automóvel com defeitos não aparentes e taxas vencidas e não pagas.
Carole Ghosn, mulher do empresário Carlos Ghosn, responsável pela aliança Renault e Nissan, está impedida de ver o marido desde abril. Ele foi preso em novembro, acusado de fraude pela montadora japonesa, mas foi solto sob fiança, sem poder deixar o Japão.
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