quarta-feira, julho 8, 2020
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Recuperação Judicial

AGC que votará recuperação judicial do grupo Odebrecht deverá acontecer no dia 22 de...

Credores terão maior prazo para avaliar plano de recuperação judicial O desembargador Alexandre Lazzarini, da Primeira Câmara Reservada de Direito Empresarial, determinou que deliberações sobre plano de recuperação judicial do grupo Odebrecht sejam feitas em...
Mônica Odebrecht

Mônica Odebrecht está no centro de disputa jurídica e familiar devido à Lava Jato

Mônica Bahia Odebrecht, esposa de Maurício Ferro, ex-vice-presidente jurídico da Odebrecht, é a advogada do marido nos processos da Operação Lava Jato. Seu irmão, Marcelo Odebrecht, ex-presidente do grupo, delatou a participação de Ferro em crimes, apesar da alegação de inocência do cunhado.
Bancos credores

Bancos credores da Odebrecht podem tomar posse de ações da Braskem

Um juiz do TJSP concedeu liminar para o Itaú Unibanco permitindo que credores da Odebrecht tomem posse das ações da petroquímica Braskem. Elas foram oferecidas como garantia para empréstimos que fizeram ao conglomerado. O Banco do Brasil também encaminhou um pedido semelhante ao feito pelo Itaú Unibanco.
recuperação judicial

Odebrecht tem pedido de recuperação judicial acatado pela Justiça

O juiz João de Oliveira Rodrigues Filho, da 1ª Vara de Falências de São Paulo, acatou no fim da noite de ontem (17) o pedido de recuperação judicial do grupo Odebrecht e também já nomeou o administrador judicial, o qual escolheu o escritório Alvarez & Marsal para a tarefa.
lava jato

“Lava Jato” congelou US$ 20 bilhões em obras só na Odebrecht

As investigações da Operação “Lava Jato” sobre os contratos da construtora Odebrecht resultaram no congelamento de 45 grandes obras na América Latina, sendo que os 6 maiores projetos acumulam US$ 20 bilhões em investimentos parados, conforme a revista norte-americana America’s Quarterly. No Brasil, conforme auditoria do Tribunal de Contas da União, há pelo menos 12 mil obras paradas.
voto

Ministro Celso de Mello vota sobre as delações da Odebrecht envolvendo Lula

A aparente existência de conexão entre os depoimentos de delatores sobre vantagens indevidas pagas ao ex-presidente Lula em troca de atuação favorável ao Grupo Odebrecht, inclusive na Petrobras, justifica o envio das delações premiadas ao juiz...
PF apresenta relatório sobre sistema de propinas da Odebrecht

PF apresenta relatório sobre sistema de propinas da Odebrecht

Na última sexta-feira, 23/02, a Polícia Federal divulgou relatório que revela em detalhes o modus operandi do sistema de informação que organizava pagamentos realizados fora da contabilidade oficial da Odebrecht. Nos arquivos acessados, há um emaranhado de codinomes e mensagens cifradas de difícil compreensão, que ainda vem sendo apurado por peritos.
benefícios ao ex-presidente Lula

Lula e Marcelo Odebrecht depõem hoje como testemunhas de Cunha e Funaro

O ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva e o empresário Marcelo Odebrecht prestarão depoimentos hoje (4), a partir das 14h30, ao juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal no Distrito...
Marcelo Odebrecht chega pra depor sobre chapa Dilma - Temer e Curitiba

Ministra Cármen Lúcia determina redistribuição de dois inquéritos relativos a delações da Odebrecht

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, determinou a redistribuição dos Inquéritos (INQ) 4435 e 4446, abertos a partir das delações da Odebrecht. Pelo sistema eletrônico do STF, os processos foram distribuídos, respectivamente, aos ministros Marco Aurélio e Ricardo Lewandowski.
Marcelo Odebrecht chega pra depor sobre chapa Dilma - Temer e Curitiba

Marcelo Odebrecht chega pra depor sobre chapa Dilma – Temer em Curitiba

O empresário Marcelo Odebrecht chegou pouco antes das 14h desta quarta-feira ao prédio do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), em Curitiba. O empresário, que está preso na carceragem da Polícia Federal da capital paranaense, vai...
Caso Odebrecht pressiona Argentina a adotar lei contra corrupção empresarial

Caso Odebrecht pressiona Argentina a adotar lei contra corrupção empresarial

O presidente Mauricio Macri inaugura na manhã de hoje (1º) as sessões de 2017 do Congresso argentino. Em seu discurso, Macri deve anunciar que a recessão econômica no país acabou. Ele também deve pedir...
Oposição pede renúncia de presidente da Colômbia por propina da Odebrecht

Oposição pede renúncia de presidente da Colômbia por propina da Odebrecht

Diversos membros da oposição da Colômbia pedem a renúncia do presidente Juan Manuel Santos caso se confirme que a campanha eleitoral do mandatário tenha recebido propina da construtora brasileira Odebrecht. As informações são da...
Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)

Para presidente da OAB, Cármen Lúcia pode homologar delações da Odebrecht

Após deixar o velório do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki, em Porto Alegre, o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, defendeu que a presidente da Corte,...
Liminar obriga concessionária a reassumir manutenção do Maracanã

Liminar obriga Odebrecht a reassumir manutenção do Maracanã

Liminar do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) determinou que a Odebrecht, concessionária que lidera o consórcio Maracanã, a “reassumir imediatamente” a manutenção e operação do estádio, que se encontra...
Colômbia prende ex-vice-ministro Gabriel García Morales por esquema com Odebrecht

Colômbia prende ex-vice-ministro Gabriel García Morales por esquema com Odebrecht

O ex-vice-ministro dos Transportes da Colômbia Gabriel García Morales foi preso no último dia 12 por suspeita de ter recebido US$ 6,5 milhões da empreiteira brasileira Odebrecht em um esquema de corrupção relacionada a...
Ex-senador Otto Nicolás Bula é preso na Colômbia por caso Odebrecht

Ex-senador Otto Nicolás Bula é preso na Colômbia por caso Odebrecht

As autoridades colombianas prenderam neste sábado (14) o ex-senador Otto Nicolás Bula, acusado de receber dinheiro para favorecer contratos com a Odebrecht - informou o Ministério Público, em um comunicado. "Capturado ex-senador Otto Bula por...
Odebrecht

Odebrecht fecha acordo com Ministério Público do Peru

A promotoria especializada em crimes de corrupção do Ministério Público do Peru assinou hoje (5), em Lima, um acordo preliminar com a Odebrecht, no âmbito de uma investigação fiscal, após semanas de conversas e mais...

Odebrecht admite ter pago mais de R$ 3,3 bilhões em propina em 12 países

Em acordo de delação premiada firmado com autoridades norte-americanas, a Odebrecht e uma de suas subsidiárias, a Braskem, admitiram ter pago mais de US$ 1 bilhão, cerca de R$ 3,3 bilhões, em propina a...
AGC - ambiente virtual

AGC em ambiente virtual não poderá votar aprovação de recuperação judicial

Em decisões proferidas na data de hoje (30/03/2020), o desembargador Alexandre Lazzarini, da Primeira Câmara de Direito Empresarial, proibiu qualquer deliberação relacionada à aprovação de plano de recuperação judicial do grupo Odebrecht em assembleia geral de credores prevista para ocorrer nesta terça-feira (31/03/2020).
Operação Masqué - Ministério Público Federal MPF

TCU muda metodologia de cálculo de dano em casos de cartel

A forma de cálculo de dano ao erário em casos de cartel em licitações foi alterado pelo Tribunal de Contas da União (TCU). A partir de agora, a corte passa a utilizar uma metodologia...
ação penal

Começa julgamento de ação penal de Geddel e Lúcio Vieira Lima no STF

A Ação Penal 1030, que acusa o ex-ministro e ex-deputado federal Geddel Vieira Lima e seu irmão, o ex-deputado federal Lúcio Quadro Vieira Lima (PMDB-BA), pela prática dos crimes de associação criminosa e lavagem de dinheiro começou a ser julgada na 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Os outros réus da ação penal são o empresário Luiz Fernando Machado da Costa e o ex-assessor parlamentar Job Ribeiro Brandão. 

Denúncia do MPF contra Lula e seu irmão é rejeitada pela justiça paulista

A 7ª Vara Federal Criminal da capital paulista rejeitou a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e seu irmão José Ferreira da Silva, conhecido por Frei Chico, sindicalista com carreira no setor do petróleo. 

Decisão que revogou prisão do ex-deputado Eduardo Cunha é cassada no STF

A 1ª Turma do STF manteve a prisão preventiva decretada em 2017 contra o ex-deputado federal Eduardo Cunha pelo Juízo da 14ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. Os ministros não conheceram do Habeas Corpus 158157 por entenderem que não há ilegalidade manifesta para justificar a atuação da Corte e que o mérito ainda será analisado pelo STJ.
pgr

PGR envia ao STF relação de entes que devem ser ressarcidos em colaborações da...

A procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) oito petições que indicam a forma como a União e outros órgãos públicos que foram lesados devem ser ressarcidos por aqueles que fecharam acordo de colaboração premiada no âmbito da operação Lava Jato.
corrupção e lavagem de dinheiro

Justiça absolve Lula por crimes no caso Angola

A Justiça Federal do Distrito Federal absolveu o ex-presidente Lula no caso Angola, em que ele era suspeito de ter praticado os crimes de organização criminosa e de lavagem de dinheiro de R$ 20 milhões em tráfico de influência por obras da Odebrecht naquele país.  No entanto, Lula ainda responderá, no mesmo processo, por corrupção passiva, tráfico de influência e lavagem de dinheiro de outros valores. 
lava jato carioca

Lava Jato carioca prende procurador suspeito de receber propina para alterar a Linha 4...

A força-tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro prendeu o procurador do estado Renan Saad, suspeito de receber R$ 1,265 milhão da Odebrecht para alterar o traçado da expansão do metrô do Rio....
Juiz é censurado por fraude no magistério

Após envio de documento citado pela CrusoÉ, Moraes revoga censura

Mentira criticada por ministro torna-se verdade após prova de que citação a Dias Toffoli realmente ocorreu Créditos: Reprodução / TV Justiça A censura imposta à...
STF

STF ignora PGR; Fachin pede informações sobre inquérito das Fake News

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ignorou a decisão da Procuradoria-Geral da República e manteve o inquérito sobre as fake news divulgadas contra magistrados da corte. Mais cedo, a procuradora-geral, Raquel Dodge, notificou o STF de que havia arquivado a investigação.
pgr

Raquel Dodge arquiva inquérito aberto por Moraes contra fake news

A Procuradoria-Geral da República arquivou o inquérito aberto de ofício a pedido do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, e que incluiu dois veículos de imprensa.
decisão

Leia a decisão que censurou a revista CrusoÉ e o site Antagonista

Fake News. Esse foi o argumento usado pelo ministro Alexandre de Moraes para censurar a revista CrusoÉ e o site Antagonista. Além da retirada da notícia, o ministro determinou que os responsáveis pelas publicações prestem depoimento à Polícia Federal em até 72 horas. Também estipulou multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento da decisão.

Prisão de Aldemir Bendine é substituída por medidas cautelares

Colegiado entendeu que faltou fundamentação à prisão do ex-presidente da Petrobras A prisão do ex-presidente da Petrobras e do Banco do Brasil Aldemir Bendine foi substituída por medidas cautelares....
investigações

Cade encerra investigações contra empreiteiras da Lava Jato por quase R$ 1 bilhão

As empreiteiras se comprometeram a pagar R$ 897,9 milhões ao órgão antitruste. Com os acordos, 6 processos e inquéritos relacionados à formação de cartel no âmbito da operação Lava Jato foram encerrados.
suspenso

Inquérito que investiga Temer foi suspenso até o fim do mandato

O ministro Luiz Edson Fachin, do STF, suspendeu temporariamente o inquérito que investiga o presidente Michel Temer até o fim do mandato. Em seguida, o processo seguirá para o Ministério Público Federal que atua na Justiça de primeira instância, para que os procuradores decidam se denunciarão Temer ou não. O presidente é investigado por supostos repasses ilegais da Odebrecht ao MDB
raquel dodge

Raquel Dodge tem 15 dias para decidir se denuncia Temer

A Procuradoria-Geral da República tem 15 dias para decidir se denunciará o presidente Michel Temer, acusado de corrupção no inquérito que investiga doações da Odebrecht ao MDB. A decisão é foi do ministro Luiz Edson Fachin, do STF.
denúncia arquivada

Denúncia contra Kátia Abreu é arquivada no STF

A denúncia contra Kátia Abreu, que teria recebido dinheiro ilícito no período de sua campanha eleitoral para o Senado em 2014, foi arquivada pela 2ª Turma do STF por falta de elementos concretos criminatórios. Para os ministros, as apurações se baseavam somente em relatos de colaboradores, sem provas após 15 meses.
preso

Ex-governador Beto Richa é preso em operação decorrente da Lava Jato

A Polícia Federal deflagrou no início da manhã de hoje (11) a Operação Piloto nos estados de São Paulo, Bahia e Paraná. O objetivo é investigar o envolvimento de funcionários públicos e empresários com a empreiteira Odebrecht no favorecimento de licitação para obras na rodovia estadual PR-323.
Denúncia

Denúncia contra Guido Mantega é aceita por Moro, que rejeita a denúncia contra Palocci

Em um dos capítulos da Lava Jato, o MPF denunciou o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega e Antonio Palocci sob o argumento de que favoreceram a Odebrecht com edição de medidas provisórias. O juiz Sérgio Moro aceitou a denúncia contra Mantega, mas rejeitou a de Palocci.
gilberto gil - vantagens indevidas

Gilberto Gil afirma não ter visto Lula pedir ou receber vantagens indevidas

O ministro da Cultura do ex-presidente Lula por 6 anos, o cantor Gilberto Gil, depôs a Moro por videoconferência e afirmou não ter visto o petista pedir ou receber vantagem indevida. O depoimento se deu na ação do sítio de Atibaia, em que Lula responde por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Investigações sobre Temer, Padilha e Moreira

Investigações sobre Temer, Padilha e Moreira devem ser concluídas em 60 dias

O ministro Edson Fachin, do STF, fixou prazo de 60 dias para que as investigações do inquérito instaurado com base na delação da Odebrecht, envolvendo o presidente Michel Temer e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Minas e Energia), sejam concluídas.
Lula

PGR pede que STF mantenha ação penal de Lula sobre o sítio de Atibaia...

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou manifestação ao STF solicitando a manutenção da ação penal sobre o sítio de Atibaia, em que Lula responde por lavagem de dinheiro e corrupção, com a Justiça Federal do Paraná, sob os cuidados de Sérgio Moro. A defesa de Lula tinha pedido ao STF que o caso fosse enviado para Justiça Federal de São Paulo por não ser Lava Jato, já que o Supremo determinou o envio dos termos de delação de executivos da Odebrecht àquele tribunal.
MPF fecha acordo para Argentina

MPF fecha acordo para Argentina usar delações da Lava-Jato feitas no Brasil

O Ministério Público Fiscal da Argentina fez acordo com a PGR na última sexta-feira (13) para que os tribunais argentinos utilizem informações e provas obtidas por meio das delações premiadas e acordos de leniência firmados no Brasil, no âmbito da operação Lava-Jato.
benefícios ao ex-presidente Lula

Pedido da defesa de Lula para tirar do juiz Sérgio Moro caso do sítio...

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou pedido da defesa de Luiz Inácio Lula da Silva para suspender na Justiça Federal do Paraná processo contra o ex-presidente sobre a reforma de um...
operacao-lava-jato

09 nomes de operações da Lava Jato escolhidos com bom humor

A operação Lava Jato ainda acontece no Brasil e cada vez com nomes mais inusitados. Você sabe quais são os mais famosos até agora? Veja em nosso portal.

Cade instaura processo para investigar cartel em licitações de metrô

A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) instaurou um processo administrativo para apurar a existência de cartel envolvendo projetos de infraestrutura de metrôs e monotrilhos em licitações públicas realizadas em pelo menos sete estados – Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo – e no Distrito Federal.

Empreiteira é condenada por falta de água potável em frente de trabalho em MS

A Odebrecht Engenharia e Construção Internacional S. A foi condenada a indenizar por danos morais em R$ 4 mil um motorista de caminhão por ausência de condições sanitárias adequadas e fornecimento insuficiente de água...

Eletricista que contraiu malária em Angola receberá indenização relativa a estabilidade no emprego

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a KPS Tecnologia Elétrica e Instrumentação Ltda. e a Construtora Norberto Odebrecht S.A. ao pagamento de indenização correspondente à estabilidade provisória a um eletricista que...

Empregado contratado no Brasil para trabalhar em países da África tem reconhecidos os direitos...

O reclamante foi contratado no Brasil para trabalhar numa empresa situada na cidade de Jazour, na Líbia, denominada Libyan Brazilian Construction Development, que tem 100% do capital social pertencente à Construtora Norberto Odebrecht S.A,...
Mais de 250 pedidos de cooperação internacional foram feitos na Lava Jato

Mais de 250 pedidos de cooperação internacional foram feitos na Lava Jato

O Ministério Público Federal (MPF) brasileiro fez 174 pedidos de informações a 38 países, com o objetivo de subsidiar as investigações realizadas na Operação Lava Jato. No mesmo sentido, o Brasil recebeu outros 89...
Partido pede novo julgamento da chapa Dilma-Temer no TSE

Partido pede novo julgamento da chapa Dilma-Temer no Tribunal Superior Eleitoral

O partido Rede Sustentabilidade pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) liminar para que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) profira nova decisão no julgamento da chapa Dilma Roussef-Michel Temer, levando em conta o conteúdo de...
Relator no Tribunal Superior Eleitoral finaliza voto e pede cassação de chapa Dilma-Temer

Relator no Tribunal Superior Eleitoral finaliza voto e pede cassação de chapa Dilma-Temer

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Herman Benjamin – relator do julgamento da ação em que o PSDB pede a cassação da chapa vencedora das eleições presidenciais de 2014 – concluiu a leitura de seu voto, ao decidir pela cassação da chapa presidencial Dilma Rousseff-Michel Temer. Segundo ele, houve abuso de poder econômico e político.
Quebra de Sigilo Telefônico

Autorizada quebra de sigilo telefônico do governador de Santa Catarina

O ministro Luis Felipe Salomão autorizou a quebra de sigilo telefônico do governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo, investigado em um desdobramento da Operação Lava Jato por supostamente ter recebido R$ 2 milhões em caixa dois de executivos da construtora Odebrecht na campanha eleitoral de 2014.

Sucessão Empresarial de Empresas Familiares

As Empresas Familiares têm um papel relevante na economia e desenvolvimento da sociedade brasileira, sendo que, mais de 80% das empresas nacionais são familiares ou, ao menos, iniciaram as suas atividades com essa intitulação. Além disso, essas empresas representam cerca de 65% do PIB e 75% da força de trabalho. Entretanto, pesquisas apontam que essas empresas não têm longevidade, visto que de cada 100 empresas familiares, apenas 30% sobrevivem à sucessão da primeira geração e 5% chegam à terceira geração de diretores[1], fato que acarretou na criação do jargão popular “pai rico, filho nobre, neto pobre”.
Ex-ministro de Temer, Moraes assume nesta semana vaga de Teori no STF

Ex-ministro de Temer, Moraes assume nesta semana vaga de Teori no STF

Novo ministro do Supremo teve indicação aprovada em fevereiro. Na Câmara, deputados devem votar ajuda a estados em crise e, no Senado, lei que garante união estável a pessoas do mesmo sexo. Um mês após ter sido aprovado pelo Senado para a vaga de Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-ministro da Justiça Alexandre de Moraes tomará posse nesta quarta-feira (22).

Juiz federal manda suspender nomeação de Moreira Franco como ministro

O juiz Eduardo Rocha Penteado, da Justiça Federal do Distrito Federal, determinou na tarde desta quarta-feira (8), por meio de decisão liminar (provisória), a suspensão da nomeação de Moreira Franco para ministro da Secretaria-Geral...
PSOL vai à Justiça para anular posse de Moreira Franco como ministro

PSOL vai à Justiça para anular posse de Moreira Franco como ministro

O PSOL entrou na tarde desta segunda-feira (6) com uma ação popular na Justiça Federal em Brasília com um pedido para anular a nomeação de Moreira Franco (PMDB-RJ) para o cargo de ministro da...
stf

Ministro Edson Fachin é sorteado novo relator da Lava-Jato

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado na manhã desta quinta-feira (2) o novo relator dos processos relacionados à operação Lava-Jato. Na manhã de hoje foi publicada no Diário de...
Concessionária de energia elétrica deve entregar documentos para investigação relacionada à Lava Jato

Concessionária de energia elétrica deve entregar documentos para investigação relacionada à Lava Jato

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que determinou à Companhia Hidrelétrica Teles Pires S.A. (CHTP), concessionária de energia elétrica, a entrega de aparelhos eletrônicos e celulares, além de documentos contábeis, financeiros e...
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