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International Insolvency Law Conference Inicia Hoje
A tão aguardada 6ª Edição do International Insolvency Law...
Como garantir a proteção dos Direitos Autorais na era da inteligência artificial?
Entenda como assegurar o "Direito autoral na era da inteligência artificial" e proteja suas criações no ambiente digital dinâmico de hoje.
Direito autoral na era da inteligência artificial
Descubra como o direito autoral está se adaptando à era da inteligência artificial. Entenda os desafios e oportunidades nesse cenário em constante evolução.
Direito Autoral no Metaverso
Explore os desafios e oportunidades do Direito Autoral no Metaverso. Descubra como proteger suas criações nesse novo ambiente digital em constante evolução.
Policial acusada de stalking é condenada a pagar R$ 50 mil a ex
A policial civil Rafaela Motta Ferreira, 40, foi condenada a pagar R$ 50 mil a um ex-namorado após acusá-lo falsamente de agressão e estupro. A decisão foi da 22ª Vara Cível de Brasília. O colegiado entendeu que o homem teve a honra ferida quando, em 2017, Rafaela mentiu sobre ter sido agredida fisicamente e sofrido violência sexual.
A Desembargadora Leila Chevtchuk palestrou sobre “Stalking no ambiente corporativo” durante a International Cyberlaw Conference
Em março foi sancionada a Lei 14.132/2021 que criminalizou a conduta chamada de “stalking”. Durante a International Cyberlaw Conference 2021, a Desembargadora Leila Chevtchuk, ministrou palestra da sobre "Stalking no ambiente corporativo".
Juiz proíbe aproximação de ex-namorado por cometer stalking
O juiz Rodrigo Victor Foureaux Soares, do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Luziânia/GO, ao entender que um homem violou o direito de paz de uma mulher, ao praticar stalking e proibiu que ele se aproxime dela e mantenha contato com ela, seus familiares e seu atual namorado por qualquer meio de comunicação...
Crimes na internet
Descubra como se proteger dos crimes na internet e entender as consequências legais dessas atividades ilícitas no Brasil. Mantenha-se seguro online!
Prefeito não será indenizado por críticas em rede social
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo mantém decisão que nega pedido de indenização de prefeito após críticas em rede social.
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