Direito Processual Penal
Entenda a importância do Código de Hamurabi
Descubra o que é o Código de Hamurabi, sua influência histórica no direito e como esse conjunto de leis da Mesopotâmia antiga moldou a justiça que conhecemos hoje
Guia PCD 2024: Adquirir Carro Novo com Desconto
Descubra o passo a passo: como adquirir um carro novo com desconto para pessoas PCD 2024 e economize na sua próxima compra de veículo.
Cadeia de Custódia da Prova: um pilar do Due Process of Law
A produção de provas está intimamente ligada ao que define a atual geração do Direito, na qual impera o Princípio da Persuasão Racional do Julgador. Por essa máxima, o destinatário da prova é o magistrado, que se convencerá da verdade dos fatos justamente por meio das provas que as partes produziram ao longo da instrução processual. Aliás, é o sistema probatório como meio para atingir o convencimento racional do juiz que lastreia todo o atual arcabouço da heterocomposição em torno do processo.
A confissão de Cid
Refletir sobre os múltiplos aspectos da confissão envolve severa atenção aos dispositivos legais e morais que devem estar presentes no requerimento da atenuante da confissão espontânea. E, a partir de caso contemporâneo e através de farto material jurisprudencial destaca-se que na confissão o seu caráter objetivo, bastando a espontaneidade para seu reconhecimento.
Parecer Jurídico de Direito Processual Penal
Os consulentes indagam a respeito do conceito de prescrição da ação penal, das diferentes modalidades de ação penal, e ainda se existe direito a sentença absolutória em face da prescrição penal. E, ainda indagam a respeito dos principais efeitos da ação penal no processo penal brasileiro contemporâneo.