Da série quando o réu não se ajuda: audiência de custódia
Audiência de custódia é um momento tenso e o conduzido deve ser informado sobre o que pode e não pode dizer. Afinal de contas não...
TST decide que perícia pode ser feita na fase de execução
“Ao Juiz não é dado cercear o direito de a parte produzir prova sobre fato relevante, pertinente e controvertido e, ainda assim, proferir decisão...
Você deveria saber como o Fator Safiya pode mudar uma decisão penal
A Teoria da Tomada de Decisão precisa ser atualizada, justamente para inserir os mecanismos contingentes do contexto, do sujeito humano julgador (mapa mental e...
STF faz descriminalizar aborto: é isso mesmo?
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que aborto nos primeiro três meses de gestação não é aborto (AC 134.306/RJ), ou seja, não é crime....
A última rodada do Campeonato Brasileiro de 2016 e o WO
Toda decisão de Campeonato Brasileiro é cercada de expectativas, emoções e especulações. A do Campeonato de 2016 teve um componente a mais: o fim...