O aumento da inflação, que motiva a alta dos preços de uma maneira geral, tem sido um dos pontos de alerta do Governo Federal. Considerando 2022 ser ano eleitoral, esta não é, de fato, uma boa notícia, já que o eleitor acompanha em seu dia a dia a alta de preços dos mais variados itens de seu dia a dia, como alimentação, vestuário e eletrodomésticos.
Além disso, é sabido que o empresário brasileiro, sócio de médias e pequenas empresas, que somam a maioria das sociedades do País, tem entre seus grandes desafios compreender a complexa carga tributária incidente nos mais variados tipos de atividades, além de arcar com inúmeros impostos e taxas que muitas vezes inviabilizam a continuidade dos negócios.
Acredito que podemos contextualizar um pouco sobre os impactos que a complexa carga tributária brasileira traz para as empresas, dessa forma justificamos o parágrafo abaixo com as medidas de redução.
Nesse sentido, medidas têm sido tomadas pelo governo federal, com o intuito de barrar o aumento de preço de alguns produtos essenciais, além de outras medidas que objetivam a manutenção do consumo de itens como automóveis e da chamada linha branca (refrigeradores, máquinas de lavar roupa, secadoras, etc).
Nesse caminho, em fevereiro/22, o governo federal editou um Decreto que reduziu as alíquotas do IPI – Imposto sobre produtos industrializados, em até 25%.
Alegando ter como objetivo estimular a economia afetada pela pandemia causada pelo coronavírus, no mês de maio, houve nova redução do IPI, que atingiu 35% em alguns produtos, tais como aparelhos de televisão, armas, brinquedos, calçados, moveis e tecidos.
Ainda em maio, o governo federal anunciou novas medidas de redução de impostos, instituindo a redução de 10% do Imposto de Importação sobre mais de 6.000 itens, tais como feijão, carne, massas, materiais de construção e outros. Esses itens já haviam tido uma redução em novembro/2021, assim, com a nova medida, muitos produtos tiveram a alíquota reduzida em até 20%.
Seguindo esse cenário de redução de impostos e taxas, em 25 de março deste ano foi reduzida a alíquota do AFRMM – Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante, taxa que incide sobre o valor do frete cobrado no transporte aquaviário.
A alíquota do AFRMM, que antes era de 25%, passou a ser de 8%, tanto para navegação de longo curso, quanto para navegação de cabotagem e fluvial.
Acho que pode complementar um pouco sobre os impactos que essas medidas poderiam ter e de que forma o ano eleitoral pode ser um empecilho para isso. Conseguimos elencar alguns exemplos de eleições anteriores?
Segundo o governo federal, essas são medidas que buscam amenizar os efeitos causados pela pandemia do coronavírus e da guerra na Ucrânia na economia brasileira.
O Ministério da Economia avalia que no longo prazo a redução de impostos indicada terá impacto acumulado de cerca de R$ 530 bilhões de incremento do PIB, além do aumento do número de importações e exportações e redução do preço final ao consumidor.
O que nos resta é verificar se tais medidas trarão uma redução real de preço, tanto para a cadeia produtiva na aquisição de matéria prima, como para o consumidor final, ou se estamos diante de uma medida que busca aprovação em ano eleitoral. Esperamos que seja a primeira opção.
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