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Ricardo Krusty escreveu um novo post 5 meses, 3 semanas atrás
STJ decide que juízo pode determinar indisponibilidade de imóveis via CNIB em execução civil
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, em uma execução civil, o juízo pode determinar a b […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 5 meses, 3 semanas atrás
Podemos aciona STF contra medida provisória que revoga benefícios fiscais para setor de eventos durante a pandemia
O partido Podemos ingressou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contestando uma medida provisória que re […]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Acusador no fórum Dicionário Jurídico 5 meses, 3 semanas atrás
Acusador
Acusador é a pessoa ou entidade responsável por apresentar uma acusação formal contra alguém, alegando que esta pessoa cometeu um delito ou infração. No contexto jurídico, o acusador é quem inicia e sustenta a ação penal contra o acusado, buscando demonstrar a veracidade das acusações por meio da apresentação de provas e argumentos leg…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Vítima do Crime no fórum Dicionário Jurídico 5 meses, 3 semanas atrás
Vítima do Crime
A vítima do crime é a pessoa ou entidade que sofre danos ou prejuízos em consequência de uma ação ou omissão considerada criminosa de acordo com a legislação vigente. Os danos sofridos pela vítima podem ser de natureza física, psicológica, emocional, financeira ou material.
No contexto jurídico, a figura da vítima é central para…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Apoio Psicológico no fórum Dicionário Jurídico 5 meses, 3 semanas atrás
Apoio Psicológico
Apoio psicológico refere-se ao suporte emocional e terapêutico oferecido por profissionais de psicologia a indivíduos que estão passando por dificuldades emocionais, problemas de saúde mental ou enfrentando situações de estresse, trauma, luto, ansiedade, depressão, entre outras questões psicológicas.
Esse tipo de apoio visa…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Carreira Criminosa no fórum Dicionário Jurídico 5 meses, 3 semanas atrás
Carreira Criminosa
Carreira criminosa refere-se ao padrão de comportamento de uma pessoa que se envolve repetidamente em atividades ilegais ou criminosas ao longo do tempo. Essa expressão sugere uma continuidade ou habitualidade na prática de crimes, indicando que a pessoa não apenas cometeu um ato isolado, mas sim se envolveu em uma série de at…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Foco Jurídico no fórum Dicionário Jurídico 5 meses, 3 semanas atrás
Foco Jurídico
“Foco jurídico” refere-se à concentração e especialização em determinadas áreas ou questões do direito. Quando alguém, seja um estudante, um profissional do direito, um escritório de advocacia ou uma instituição, possui um “foco jurídico”, isso significa que sua atenção, estudos, práticas ou serviços são direcionados a um r…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Direito Penal Interno no fórum Dicionário Jurídico 5 meses, 3 semanas atrás
Direito Penal Interno
Direito Penal Interno refere-se ao conjunto de normas e princípios que regulam a aplicação de sanções penais (como multas, prisão ou medidas alternativas) dentro de um determinado país. Este ramo do direito lida com a definição de crimes e contravenções, bem como com a determinação das respectivas penalidades e procedimento…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Direito Penal Internacional no fórum Dicionário Jurídico 5 meses, 3 semanas atrás
Direito Penal Internacional
O Direito Penal Internacional é um ramo do direito que lida com os crimes considerados de gravidade internacional e que, portanto, transcendem as fronteiras nacionais. Esse ramo do direito foca principalmente em crimes contra a humanidade, genocídio, crimes de guerra e o crime de agressão. O objetivo principal do Dir…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Câmara de Mediação no fórum Dicionário Jurídico 5 meses, 3 semanas atrás
Câmara de Mediação
Uma Câmara de Mediação é uma entidade, geralmente privada, especializada na resolução de conflitos por meio da mediação. Este método é uma forma alternativa de resolução de disputas (ADR, na sigla em inglês para Alternative Dispute Resolution), na qual um terceiro imparcial, conhecido como mediador, auxilia as partes envolvida…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Mindset Jurídico no fórum Dicionário Jurídico 5 meses, 3 semanas atrás
Mindset Jurídico
“Mindset jurídico” refere-se à mentalidade ou abordagem que profissionais do direito, como advogados, juízes e acadêmicos, adotam ao analisar, interpretar e aplicar as leis. Esse termo engloba as atitudes, crenças, métodos de raciocínio e valores que influenciam a forma como esses profissionais entendem o direito e conduzem…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Espionagem Empresarial no fórum Dicionário Jurídico 5 meses, 3 semanas atrás
Espionagem Empresarial
Espionagem empresarial, também conhecida como espionagem corporativa ou espionagem industrial, refere-se à prática de obter ilegalmente informações confidenciais de uma empresa concorrente com o objetivo de obter uma vantagem competitiva. Essas informações podem incluir segredos comerciais, estratégias de negócios…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Suborno no fórum Dicionário Jurídico 5 meses, 3 semanas atrás
Suborno
Suborno é um ato ilegal que envolve a oferta, promessa, doação ou recebimento de algum benefício indevido com o objetivo de influenciar a conduta de alguém em uma posição de autoridade, geralmente para obter uma vantagem injusta ou para que determinada ação seja tomada ou omitida. O suborno é uma forma de corrupção e pode envolver di…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Câmara de Conciliação no fórum Dicionário Jurídico 5 meses, 3 semanas atrás
Câmara de Conciliação
Uma Câmara de Conciliação é uma entidade ou órgão, muitas vezes vinculado a instituições judiciais ou entidades privadas, que tem como objetivo facilitar a resolução de conflitos entre partes através da conciliação. Este processo é uma forma alternativa de resolução de disputas (ADR – Alternative Dispute Resolution), onde u…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Câmara de Arbitragem no fórum Dicionário Jurídico 5 meses, 3 semanas atrás
Câmara de Arbitragem
Uma Câmara de Arbitragem é uma instituição especializada na administração de processos de arbitragem, que é uma forma alternativa de resolução de conflitos fora do sistema judicial tradicional. Na arbitragem, as partes em disputa concordam em submeter seu conflito a um ou mais árbitros, que são profissionais escolhidos p…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Negociação Jurídica no fórum Dicionário Jurídico 5 meses, 3 semanas atrás
Negociação Jurídica
Negociação jurídica é o processo pelo qual partes envolvidas em um conflito ou disputa buscam chegar a um acordo de forma consensual, utilizando-se de técnicas de negociação e comunicação. Nesse contexto, a negociação pode envolver questões contratuais, resolução de disputas, acordos de indenização, ajustes em termos l…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Mediador Judicial no fórum Dicionário Jurídico 5 meses, 3 semanas atrás
Mediador Judicial
Um mediador judicial é um profissional, geralmente com formação específica em mediação, designado para atuar dentro do contexto do sistema judiciário com o objetivo de facilitar a resolução de conflitos entre partes que estão envolvidas em um processo judicial. O mediador ajuda as partes a comunicarem-se efetivamen…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Conciliador Judicial no fórum Dicionário Jurídico 5 meses, 3 semanas atrás
Conciliador Judicial
Um conciliador judicial é um profissional, frequentemente vinculado ao sistema judiciário, cuja função é auxiliar as partes envolvidas em um conflito a chegar a uma solução amigável e consensual. Embora semelhante ao mediador, o conciliador pode ter um papel um pouco mais ativo na sugestão de soluções para o litígio.
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Juristas iniciou o tópico Diferenças entre a ação penal privada e a ação penal pública no fórum Direito Penal 5 meses, 3 semanas atrás
Diferenças entre a ação penal privada e a ação penal pública
A ação penal pública e a ação penal privada são duas modalidades de ação penal que diferem quanto ao iniciador do processo, aos crimes que abrangem e às suas respectivas formalidades. Aqui estão as principais diferenças entre elas:
Ação Penal Pública:
1. Iniciador: É movida pelo Minis…[Leia mais] -
Juristas iniciou o tópico Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP – TED – E-mails e Telefones no fórum Advocacia 5 meses, 3 semanas atrás
Julgamento Virtual – Regramento – Resolução TED Nº. 11/2020
Os prazos foram retomados a partir do dia 01/06/2020, qualquer dúvida entrar em contato com as Turmas respectivas:
Presidência do TED – Tel: (11) 3244-2175 – [email protected]
1ª Turma – Tel: (11) 3244-2213 – e-mail: [email protected]
2ª Turma – Tel:<…[Leia mais]
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