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Ricardo Krusty escreveu um novo post 6 meses, 1 semana atrás
Alteração na lei da nacionalidade de Portugal deve facilitar naturalização para brasileiros Uma recente mudança na lei da nacionalidade de Portugal, que revisa as regras para a contagem do tempo de […]
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Juristas iniciou o tópico Significado de TRF6 no fórum Dicionário Jurídico 6 meses, 1 semana atrás
TRF6
O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), criado pela legislação brasileira em outubro de 2021 e instalado em 19 de agosto de 2022, é uma instituição judicial que atende exclusivamente ao estado de Minas Gerais. Ele foi estabelecido como parte de uma estratégia para desafogar o volume de processos anteriormente sob respons…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de TRF1 no fórum Dicionário Jurídico 6 meses, 1 semana atrás
TRF1
O TRF1 refere-se ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que é uma instância do Poder Judiciário brasileiro responsável por julgar recursos contra decisões proferidas em primeira instância pela Justiça Federal nos estados que compõem a sua jurisdição. O TRF1 é um dos cinco tribunais regionais federais existentes no Brasil e abrange os e…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de TRF2 no fórum Dicionário Jurídico 6 meses, 1 semana atrás
TRF2
O TRF2 refere-se ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, que é uma instância do Poder Judiciário brasileiro responsável por julgar recursos contra decisões proferidas em primeira instância pela Justiça Federal nos estados que compõem a sua jurisdição. O TRF2 é um dos cinco tribunais regionais federais existentes no Brasil e abrange os e…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de TRF3 no fórum Dicionário Jurídico 6 meses, 1 semana atrás
TRF3
O TRF3 refere-se ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região, que é uma instância do Poder Judiciário brasileiro responsável por julgar recursos contra decisões proferidas em primeira instância pela Justiça Federal nos estados que compõem a sua jurisdição. O TRF3 é um dos cinco tribunais regionais federais existentes no Brasil e abrange os e…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de TRF4 no fórum Dicionário Jurídico 6 meses, 1 semana atrás
TRF4
O TRF4 refere-se ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que é uma instância do Poder Judiciário brasileiro responsável por julgar recursos contra decisões proferidas em primeira instância pela Justiça Federal nos estados que compõem a sua jurisdição. O TRF4 é um dos cinco tribunais regionais federais existentes no Brasil e abrange os e…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de TRF5 no fórum Dicionário Jurídico 6 meses, 1 semana atrás
TRF5
O TRF5 refere-se ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região, que é uma instância do Poder Judiciário brasileiro responsável por julgar recursos contra decisões proferidas em primeira instância pela Justiça Federal nos estados que compõem a sua jurisdição. O TRF5 é um dos cinco tribunais regionais federais existentes no Brasil e abrange os e…[Leia mais]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 6 meses, 1 semana atrás
Lei do PI que prorrogava contratos de transporte intermunicipal é considerada inconstitucional pelo STF O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade que uma lei do Estado do Piauí, que estendia a […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 6 meses, 1 semana atrás
STF mantém liminares que impediram bloqueio de verbas de estatais do RJ e de PE O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou as liminares que suspendiam decisões judiciais que bloqueavam valores […]
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Juristas iniciou o tópico Significado de SDK no fórum Direito Digital 6 meses, 1 semana atrás
SDK
SDK é a sigla para “Software Development Kit” em inglês, que significa “Kit de Desenvolvimento de Software” em português. Um SDK é um conjunto de ferramentas, bibliotecas, documentação e recursos que os desenvolvedores de software utilizam para criar aplicativos para uma determinada plataforma, sistema operacional ou dispositivo.
Os SDKs…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de PJe-Calc Cidadão no fórum Processo Judicial Eletrônico 6 meses, 1 semana atrás
PJe-Calc Cidadão
O PJe-Calc Cidadão é uma ferramenta desenvolvida para auxiliar cidadãos a calcular os valores devidos em processos judiciais trabalhistas. O “PJe” refere-se ao “Processo Judicial Eletrônico”, um sistema utilizado para a tramitação de processos judiciais, enquanto “Calc” é uma abreviação de “cálculos”. Portanto, o PJe-Calc C…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Tipos de Morte no fórum Direito Penal 6 meses, 1 semana atrás
Tipos de Morte
Existem diversos tipos de morte, cada um definido pelas circunstâncias que a cercam. Alguns dos principais tipos de morte incluem:
- Morte Natural: Resulta de causas naturais, como doenças, condições médicas crônicas ou envelhecimento.
- Morte Acidental: Ocorre de forma inesperada e não intencional, geralmente como resultado de um…
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Juristas iniciou o tópico Significado de Morte Acidental no fórum Dicionário Jurídico 6 meses, 1 semana atrás
Morte Acidental
Morte acidental refere-se a um falecimento que ocorre de forma inesperada e não intencional, geralmente como resultado de um evento imprevisto ou acidente. Este termo é usado para descrever mortes que não foram causadas deliberadamente por alguém, mas sim como resultado de circunstâncias fortuitas, como acidentes de trâns…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de interrogação retórica no fórum Dicionário Jurídico 6 meses, 1 semana atrás
Interrogação Retórica
Uma interrogação retórica é uma pergunta feita não com a intenção de obter uma resposta direta, mas sim para enfatizar um ponto, expressar uma ideia ou despertar reflexão. É uma figura de linguagem comum na qual o questionamento é usado mais como uma ferramenta retórica do que como uma busca genuína por informação.
Po…[Leia mais]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 6 meses, 1 semana atrás
Ata notarial garante transparência e segurança em alterações pós-incorporações imobiliárias No intricado cenário das incorporações imobiliárias, obter a concordância unânime dos compradores diante de alter […]
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Juristas iniciou o tópico Significado de "onipotente", "onisciente" e "onipresente" no fórum Temas Variados 6 meses, 1 semana atrás
Significado de “onipotente”, “onisciente” e “onipresente”
“Onipotente”, “onisciente” e “onipresente” são termos usados principalmente no contexto religioso para descrever atributos divinos. Aqui está o significado de cada um:
- Onipotente: Este termo refere-se à qualidade de ser todo-poderoso, ter poder absoluto e ilimitado sobre todas as co…
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Juristas iniciou o tópico Significado de Carta de Referência no fórum Dicionário Jurídico 6 meses, 1 semana atrás
Carta de Referência
Uma “Carta de Referência” é um documento formal no qual uma pessoa ou entidade fornece informações sobre o caráter, habilidades, experiência profissional ou outras qualidades de um indivíduo. Geralmente, a carta é escrita por alguém que conhece bem o destinatário e pode dar um testemunho confiável de suas habilidades…[Leia mais]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 6 meses, 1 semana atrás
Ministro do STF determina prazo de 60 dias para conciliação em acordos de leniência na Lava Jato O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça conduziu uma audiência de conciliação na Primeira Turm […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 6 meses, 1 semana atrás
Novo ministro do STF, Flávio Dino, vota pela repercussão geral em caso de vínculo entre motoristas de aplicativo e plataformas Em seu primeiro voto como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, empossado na última q […]
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Juristas iniciou o tópico TJDFT disponibiliza ferramenta de cálculo online para a população no fórum Advocacia 6 meses, 1 semana atrás
Ferramenta de Cálculo Online
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) possui uma versão atualizada da ferramenta de cálculo de atualização monetária, com o objetivo de ajudar partes envolvidas em processos judiciais, advogados e outros interessados.
Essa ferramenta consiste em uma planilha atualizada para realiza…[Leia mais]
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