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Juristas iniciou o tópico Significado de Jurado no fórum Dicionário Jurídico 6 meses, 2 semanas atrás
Jurado
O termo “jurado” refere-se a um membro de um júri, que é um grupo de cidadãos convocados e selecionados para ouvir e julgar as evidências apresentadas em um julgamento, especialmente em processos criminais. O papel do jurado é fundamental em muitos sistemas judiciários, especialmente nos países que seguem a tradição do direito anglo-sa…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Prejulgamento no fórum Dicionário Jurídico 6 meses, 2 semanas atrás
Prejulgamento
Prejulgamento refere-se à formação de uma opinião ou julgamento sobre um caso ou situação antes de todas as evidências serem apresentadas e analisadas de maneira completa e justa. No contexto jurídico, o prejulgamento por parte de um juiz, jurado ou qualquer outra autoridade envolvida em um processo legal é problemático, pois comp…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Processo Decisório no fórum Temas Variados 6 meses, 2 semanas atrás
Processo Decisório
O “processo decisório” refere-se ao conjunto de etapas e atividades que levam à escolha entre diferentes alternativas para resolver um problema ou alcançar um objetivo específico. Esse processo é fundamental tanto no âmbito individual quanto organizacional, envolvendo a identificação de problemas ou oportunidades, a análise d…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Decisão do Colegiado no fórum Dicionário Jurídico 6 meses, 2 semanas atrás
Decisão do Colegiado
Uma “decisão do colegiado” refere-se à decisão tomada por um grupo ou órgão formado por vários membros, que atuam de forma conjunta na análise e deliberação sobre determinados assuntos. Colegiados são comuns em diversas instituições, como tribunais, conselhos de administração, comitês de empresas, órgãos legislativos, entr…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Voto Decisivo no fórum Dicionário Jurídico 6 meses, 2 semanas atrás
Voto Decisivo
O “voto decisivo” é um termo utilizado para descrever o voto que resolve uma situação de impasse ou empate em uma votação ou decisão coletiva, determinando o resultado final. Esse voto é frequentemente necessário em órgãos deliberativos, como conselhos, comitês, tribunais e outras formas de assembleias ou reuniões, onde as deci…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Voto de Minerva no fórum Dicionário Jurídico 6 meses, 2 semanas atrás
Voto de Minerva
O “voto de Minerva” é uma expressão que remete a uma decisão de desempate tomada por uma autoridade ou pessoa em posição de liderança. A origem da expressão vem da mitologia romana, mais especificamente de uma história envolvendo a deusa Minerva (equivalente à Atena na mitologia grega), que deu o voto decisivo em uma disputa.…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Advocatus no fórum Dicionário Jurídico 6 meses, 2 semanas atrás
Advocatus
“Advocatus” é um termo latino que se refere a um defensor, conselheiro ou advogado. Na Roma Antiga, “advocatus” designava alguém que era chamado para auxiliar, defender ou representar outra pessoa em tribunal, oferecendo suporte legal e aconselhamento. Essa figura era crucial no sistema jurídico romano, onde a representação e a defe…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Apresentação Retórica no fórum Dicionário Jurídico 6 meses, 2 semanas atrás
Apresentação Retórica
A “apresentação retórica” refere-se ao ato de comunicar uma mensagem de forma eficaz e persuasiva, usando técnicas e estratégias da retórica. A retórica, uma arte antiga que remonta aos tempos de Aristóteles e outros filósofos gregos, é o estudo de como as palavras são usadas para informar, persuadir ou motivar o públ…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Qual a origem da palavra Advogado? no fórum Advocacia 6 meses, 2 semanas atrás
Origem da Palavra Advogado
A palavra “advogado” vem do latim “advocatus”, derivada de “advocare”, que significa “chamar para junto de si”, “invocar” ou “chamar em auxílio”. Historicamente, o termo referia-se à pessoa que era chamada para ajudar, dar suporte ou defender alguém em um tribunal. A função do advogado, portanto, era origi…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Sexo Digital no fórum Direito Digital 6 meses, 2 semanas atrás
Sexo Digital
O termo “sexo digital” pode ser entendido de algumas maneiras diferentes, dependendo do contexto. No entanto, geralmente refere-se a atividades sexuais ou eróticas que ocorrem através de meios digitais ou eletrônicos, sem contato físico entre os participantes. Essas atividades podem incluir, mas não estão limitadas a:
- Troca de men…
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Juristas iniciou o tópico Qual a origem da palavra Jurisprudente? no fórum Direito 6 meses, 2 semanas atrás
Origem da Palavra Jurisprudente
A palavra “jurisprudente” deriva do latim “jurisprudentia”, que é uma combinação de duas palavras: “juris” (relativo a direito ou lei) e “prudentia” (sabedoria, conhecimento ou prudência). Assim, “jurisprudentia” significa literalmente “a sabedoria ou conhecimento do direito”.
Historicamente, a juri…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Princípio da Legalidade Processual no fórum Dicionário Jurídico 6 meses, 2 semanas atrás
Princípio da Legalidade Processual
No Código de Processo Penal (CPP) brasileiro, os princípios de ordem pública são fundamentos essenciais que orientam a interpretação e aplicação das normas processuais penais, garantindo a justiça, a eficácia do processo e a proteção dos direitos fundamentais das partes envolvidas. Embora o CPP não enumere e…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Princípios de Ordem Pública no CPP no fórum Direito Processual Penal 6 meses, 2 semanas atrás
Princípios de Ordem Pública no Código de Processo Penal – CPP
No Código de Processo Penal (CPP) brasileiro, os princípios de ordem pública são fundamentos essenciais que orientam a interpretação e aplicação das normas processuais penais, garantindo a justiça, a eficácia do processo e a proteção dos direitos fundamentais das partes envolvidas. Em…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Ordem Pública no fórum Dicionário Jurídico 6 meses, 2 semanas atrás
Ordem Pública
A ordem pública é um conceito jurídico e social amplo que se refere ao conjunto de regras, princípios e normas fundamentais que regem o funcionamento da sociedade e garantem a convivência harmônica, a segurança, a tranquilidade, o bem-estar dos cidadãos e a estabilidade das instituições. Este conceito abrange tanto a preservação…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Princípios de Ordem Pública no fórum Dicionário Jurídico 6 meses, 2 semanas atrás
Princípios de Ordem Pública
Os princípios de ordem pública são fundamentos que orientam as normas jurídicas, assegurando a harmonia social, a segurança, e o bem-estar dos cidadãos dentro de um Estado. Eles são considerados imperativos e de aplicação obrigatória, prevalecendo sobre vontades particulares em diversas áreas do direito. Estes princíp…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Juiz de Garantias no fórum Dicionário Jurídico 6 meses, 2 semanas atrás
Juiz de Garantias
O Juiz de Garantias é uma inovação no sistema jurídico brasileiro introduzida pelo Pacote Anticrime (Lei nº 13.964/2019), que modificou o Código de Processo Penal. O conceito introduz uma divisão de funções no processo penal, designando juízes com atribuições específicas em diferentes fases do processo, com o objetivo de…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Pacote Anticrime no fórum Dicionário Jurídico 6 meses, 2 semanas atrás
Pacote Anticrime
O “Pacote Anticrime” refere-se a um conjunto de modificações na legislação penal, processual penal e em leis correlatas do Brasil, instituído pela Lei nº 13.964, de 24 de dezembro de 2019. Esse conjunto de alterações visou endurecer as penas para crimes considerados graves, aprimorar a eficácia do sistema de justiça criminal,…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Recurso Deserto no fórum Dicionário Jurídico 6 meses, 2 semanas atrás
Recurso Deserto
Um recurso deserto é um termo jurídico utilizado para designar um recurso que não pode ser conhecido ou julgado por um tribunal devido à falta de pagamento das custas processuais necessárias para a sua tramitação. As custas processuais são taxas cobradas para cobrir despesas administrativas relacionadas ao processamento de casos n…[Leia mais]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 6 meses, 2 semanas atrás
Técnico de laboratório tem recurso negado após não comprovar dano em atendimento crise epilética no trabalho A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o recurso de um técnico de laboratório da União Ed […]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Custas em Dobro no fórum Dicionário Jurídico 6 meses, 2 semanas atrás
Custas em Dobro
“Custas em dobro” refere-se a uma penalidade processual que pode ser aplicada em certas situações jurídicas, na qual uma das partes de um processo judicial é obrigada a pagar o dobro das custas processuais normais. As custas processuais são taxas associadas à tramitação de processos nos tribunais, incluindo despesas com a movimen…[Leia mais]
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