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Juristas iniciou o tópico Significado de Calúnia no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 3 semanas atrás
Calúnia
Calúnia é um termo jurídico que se refere ao ato de acusar falsamente alguém de um crime ou de uma conduta desonrosa que não cometeu, com a intenção de prejudicar sua reputação. É uma forma de difamação, mas se distingue por envolver especificamente a falsa imputação de um ato criminoso ou de uma ação moralmente reprovável.
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Juristas iniciou o tópico Significado de Difamação no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 3 semanas atrás
Difamação
Difamação é um termo jurídico que se refere ao ato de comunicar algo falso sobre uma pessoa, com a intenção de prejudicar sua reputação. Trata-se de uma declaração que desacredita alguém aos olhos de terceiros, diminuindo o respeito ou a estima em que essa pessoa é mantida.
No contexto legal, a difamação é considerada um delito contra…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Imunidade Profissional no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 3 semanas atrás
Significado de Imunidade Profissional
A “imunidade profissional” é um conceito jurídico que se refere à proteção legal concedida a certos profissionais, garantindo-lhes a liberdade de exercer suas funções sem o risco de processos ou sanções por atos realizados no âmbito de sua atividade profissional, desde que esses atos estejam dentro dos limit…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Sinônimo de Prerrogativa no fórum Advocacia 8 meses, 3 semanas atrás
Sinônimo de Prerrogativa
O termo “prerrogativa” possui vários sinônimos, que podem ser usados dependendo do contexto. Alguns dos sinônimos mais comuns para “prerrogativa” são:
- Privilégio
- Direito
- Regalia
- Faculdade
- Vantagem
- Benefício
- Exclusividade
Cada um desses sinônimos pode ter nuances ligeiramente diferentes, então é importante escolher…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Prerrogativa de Advogado no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 3 semanas atrás
Prerrogativa de Advogado
A “prerrogativa de advogado” refere-se a um conjunto de direitos e privilégios especiais concedidos aos advogados no exercício de sua profissão. Estas prerrogativas são fundamentais para garantir a independência e a eficácia da advocacia, assegurando que os advogados possam representar seus clientes de maneira efeti…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Qual é o sinônimo de Direito? no fórum Direito 8 meses, 3 semanas atrás
Sinônimo(s) de Direito
O termo “direito” pode ter vários sinônimos, dependendo do contexto em que é utilizado. Aqui estão alguns dos sinônimos mais comuns:
1. **No sentido de justiça ou legalidade:**
- Justiça
- Legalidade
- Legitimidade
2. **No sentido de um ramo de estudo ou profissão (como em Direito Civil, Direito Penal, etc.):**…[Leia mais]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 8 meses, 3 semanas atrás
TJSP mantém condenação de condomínio e construtora por acidente em área comum de prédio A 26ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) confirmou a decisão da 3ª V […]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Asilo Territorial no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 3 semanas atrás
Asilo Territorial
O “asilo territorial” é uma forma de asilo político concedido por um país a um indivíduo que tenha entrado em seu território e que esteja enfrentando perseguição, ameaças à sua vida, liberdade ou integridade física em seu país de origem. Ao contrário do asilo diplomático, que é concedido em embaixadas ou consulados estrangeiros,…[Leia mais]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 8 meses, 3 semanas atrás
Clínica de estética é condenada por erro em procedimento estético A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) confirmou uma decisão que cond […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 8 meses, 3 semanas atrás
Partido Novo contesta no STF medida provisória sobre a reoneração da folha de pagamento O Partido Novo apresentou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7587) no Supremo Tribunal Federal (STF) c […]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Proteção Legal no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 3 semanas atrás
Proteção Legal
A “proteção legal” se refere à segurança e aos direitos proporcionados a indivíduos ou entidades por meio da aplicação das leis e regulamentos de um país. Ela abrange várias áreas do direito, garantindo que as pessoas tenham direitos e recursos legais para se defenderem em situações diversas. Alguns exemplos de proteção lega…[Leia mais]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 8 meses, 3 semanas atrás
União é condenada a indenizar viúva de João Goulart por perseguição política e exílio na ditadura militar A 4ª Vara Federal de Porto Alegre determinou que a União pague uma indenização por danos morais à viúva do ex-pr […]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Direito de Propriedade no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 3 semanas atrás
Direito de Propriedade
O “direito de propriedade” é um dos direitos fundamentais na maioria dos sistemas legais em todo o mundo e refere-se ao direito de uma pessoa ou entidade possuir, controlar e usar bens, recursos ou ativos de acordo com a lei. Esse direito implica que o proprietário tem o controle exclusivo sobre a propriedade e pode d…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Direitos de Terceiros no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 3 semanas atrás
Direitos de Terceiros
Os “direitos de terceiros” referem-se aos direitos legais e protegidos por lei que pertencem a indivíduos ou entidades que não estão diretamente envolvidos em um contrato, acordo ou situação jurídica específica, mas que podem ser afetados por ela de alguma forma. Em outras palavras, esses são os direitos de pessoas ou part…[Leia mais]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 8 meses, 3 semanas atrás
STF mantém tramitação de ação penal contra juíza acusada de corrupção em caso de traficante colombiano O Supremo Tribunal Federal (STF), por meio da decisão do ministro André Mendonça, rejeitou o recurso apresentado pe […]
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Juristas iniciou o tópico Significado de Direito da Saúde no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 3 semanas atrás
Direito da Saúde
O “direito da saúde” refere-se a um conjunto de princípios e normas legais que estabelecem e garantem o acesso à saúde como um direito fundamental de todos os indivíduos em uma sociedade. Esse direito abrange diversos aspectos relacionados à saúde, incluindo o acesso a serviços de saúde de qualidade, medicamentos, prevenção…[Leia mais]
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Juristas iniciou o tópico Significado de ONG – "Organização Não Governamental" no fórum Dicionário Jurídico 8 meses, 3 semanas atrás
ONG – “Organização Não Governamental”
Uma “ONG” é uma sigla que significa “Organização Não Governamental”. Trata-se de uma entidade ou organização sem fins lucrativos, independentemente financiada e administrada, que tem como objetivo atuar em prol de causas sociais, ambientais, de saúde, direitos humanos, educação, entre outras, visando a m…[Leia mais]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 8 meses, 3 semanas atrás
STJ decide: acordo de não persecução penal não implica reconhecimento de bom comportamento para reabilitação criminal A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deliberou que o acordo de não persecução penal (ANPP) não nece […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 8 meses, 3 semanas atrás
STF encaminha à Justiça Eleitoral processo contra ex-tesoureiro condenado na Lava-Jato O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou a incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba p […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 8 meses, 3 semanas atrás
Delegado de polícia é condenado a prisão e perda da função pública por obstrução da justiça A 1ª Vara Criminal Especializada condenou o delegado de polícia Maurício Demétrio Afonso Alves a nove anos e set […]
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