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Ricardo Krusty escreveu um novo post 11 meses, 1 semana atrás
Aposentado será indenizado após perder a visão por uso de lente defeituosa após Cirurgia de Catarata A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) determinou que um fabricante de lentes de cor […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 11 meses, 1 semana atrás
Distrito Federal é condenado a indenizar servidora filmada em banheiro da repartição A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve uma decisão que obriga o Distrito Federal a p […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 11 meses, 1 semana atrás
Banco Santander deve reduzir parcela de empréstimo consignado de servidor público O juiz José de Bessa Carvalho Filho, da 29ª Vara Cível da comarca de Goiânia (GO), determinou que o Banco San […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 11 meses, 1 semana atrás
Justiça catarinense garante tratamento custeado pelo plano de saúde à criança com TEA A 1ª Vara Cível da comarca de Canoinhas (SC) determinou que uma operadora de plano de saúde seja responsável por cus […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 11 meses, 1 semana atrás
TJSC majora dano moral a tutor que não pôde voar com cão de suporte emocional A 7ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) decidiu majorar a indenização por dano moral a um […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 11 meses, 1 semana atrás
Biden assina 1º decreto para regulamentar inteligência artificial nos EUA O presidente dos Estados Unidos (EUA), Joe Biden, assinou na segunda-feira (30) a primeira ordem executiva (decreto) […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 11 meses, 1 semana atrás
Estelionatário condenado a ressarcir idosa por "golpe do bilhete premiado" Uma idosa de 69 anos se tornou mais uma vítima do “golpe do bilhete premiado”, resultando em um prejuízo de R$ 70 m […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 11 meses, 1 semana atrás
Companhia aérea deve pagar indenização a mãe que perdeu velório da filha por cancelamento de voo A 13ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve, por unanimidade, uma dec […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 11 meses, 1 semana atrás
Teto remuneratório para servidores públicos deve ser aplicado individualmente para cada cargo, decide TRF1 A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve uma sentença da Seção Judiciária do Distri […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 11 meses, 1 semana atrás
Empresa deverá recolher contribuição previdenciária para menores aprendizes, decide TRF1 Uma empresa do setor alimentício não obteve êxito em sua tentativa de suspender o recolhimento da contribuição prev […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 11 meses, 1 semana atrás
Nova lei sancionada pelo presidente Lula impede guarda compartilhada em caso de violência O Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou o projeto (PL 2491/2019), de autoria do senador R […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 11 meses, 1 semana atrás
TSE declara inelegíveis Bolsonaro e Braga Netto por uso político do 7 de setembro O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) emitiu uma condenação na terça-feira (31) que impõe ao ex-presidente Jair Bol […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 11 meses, 1 semana atrás
STF notifica deputado Eduardo Bolsonaro em queixa-crime por comparar professor a traficante O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o deputado federal Eduardo Bolsonaro […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 11 meses, 1 semana atrás
Com dívidas de R$ 1,8 Bilhão, SouthRock Capital, peradora da Starbucks, Subway e Eataly, pede recuperação judicial Nesta terça-feira, a SouthRock Capital, empresa responsável pela operação de marcas renomadas como Starbucks, Sub […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 11 meses, 1 semana atrás
Facebook deve fornecer dados para investigação de golpe em Santos A 4ª Vara Cível de Santos determinou que a Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. forneça dados cadastrais, inc […]
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Easy Peasy Fly mudou sua imagem de perfil 11 meses, 1 semana atrás
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 11 meses, 1 semana atrás
Crea-ES deve indenizar por execução fiscal ajuizada por engano A Justiça Federal determinou que o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Espírito Santo (Crea-ES) pague u […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 11 meses, 1 semana atrás
Contribuinte individual não tem direito a auxílio-acidente do INSS, decide TRF1 A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reverteu a sentença que havia determinado o Ins […]
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Arthur Mendes Lobo escreveu um novo post 11 meses, 1 semana atrás
Com veto parcial do presidente Lula, o marco legal das garantias é oficialmente sancionado O Projeto de Lei 4188 introduz modificações nas diretrizes relativas a empréstimos financeiros e estabelece novas re […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 11 meses, 1 semana atrás
TST determina reintegração de empregado demitido sem prova por fraude no ponto biométrico A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou a reintegração de um empregado da Administração dos […]
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