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Gisele Leite escreveu um novo post 12 meses atrás
A tutela jurídica do idoso e a responsabilidade civil do Estado Resumo: A pessoa idosa, seja por suas condições biológicas, psicofísicas, sociais ou culturais, um ser vul […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 12 meses atrás
STF absolve presidente da Assembleia Legislativa do RN de crime de corrupção passiva O Supremo Tribunal Federal (STF) absolveu, de forma unânime, o deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB-RN), que […]
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Franco Mauro Russo Brugioni escreveu um novo post 12 meses atrás
Propriedade intelectual e industrial – requisitos para o registro de marca e suas formas de apresentação De acordo com artigo 122 da Lei de Propriedade Industrial, marca é um sinal distintivo, visualmente perceptível, q […]
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Eduardo Tesserolli escreveu um novo post 12 meses atrás
Uma análise jurídica sobre o tema da Repercussão Geral do STF nº 671 Imagine a seguinte situação: servidores públicos que não foram nomeados em concurso público, mesmo aprovados, por […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano atrás
Motorista de aplicativo deve receber indenização após exclusão injusta da plataforma A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) decidiu a favor de um motorista de aplicativo de […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano atrás
Simony diz viver crise financeira por doença, mas tem benefício da justiça gratuita negado A cantora Simony revelou estar passando por uma grave crise financeira devido ao tratamento de um câncer no […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano atrás
LuzIA: assistente de IA usada por 6 milhões de brasileiros no WhatsApp e Telegram Utilizada por seis milhões de brasileiros e cerca de 15,5 milhões de pessoas em todo o mundo, a LuzIA é uma as […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano atrás
STF invalida lei do RJ que obrigava operadoras a manter sinal de celular em túneis e metrô O Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão unânime para invalidar uma lei do Estado do Rio de Janeiro que i […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano atrás
CREA de Santa Catarina é condenado a indenizar engenheiro por "perda de uma chance" O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina (CREA-SC) foi condenado pela Justiça Federal ao […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano atrás
STF invalida regras para indenização de danos ambientais causados por mineradoras no Pará O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, a inconstitucionalidade dos critérios estabelecidos na […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano atrás
TRF1 confirma nacionalidade brasileira de mulher nascida no Paraguai registrada no Brasil A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação de uma mulher que busca […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano atrás
PSB questiona no STF a simultaneidade de parentes chefes do executivo e legislativo locais O Partido Socialista Brasileiro (PSB) apresentou uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 1 […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano atrás
STF decide que incidência de IOF se estende além de instituições financeiras O Supremo Tribunal Federal (STF) deliberou sobre a constitucionalidade da incidência do Imposto sobre Operações Fi […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano atrás
STF, STJ, PGFN e Receita Federal participarão de debates tributários em São Paulo promovidos pela ABAT A 8ª Jornada de Debates sobre Contencioso Tributário Administrativo e Judicial está marcada para ocorrer em São Pau […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano atrás
Decisão do TST reconhece vínculo de emprego entre Uber Eats e ciclista entregador A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) proferiu uma decisão unânime que reconhece o vínculo de em […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano atrás
TSE Inicia julgamento de ações contra Bolsonaro e Lula por irregularidades na campanha O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começará a julgar a partir de terça-feira (10) ações que alega […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano atrás
Filho de pensionista falecida condenado por estelionato por usar cheques da Mãe A 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou a condenação por estelionato do filho de uma […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano atrás
Câmara de Comercialização de Energia Elétrica não tem poder de polícia para multar usinas, decide STJ A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a Câmara de Comercialização de Energia Elé […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano atrás
Marco legal das garantias facilita retomada de carros por inadimplência e libera imóveis como garantia em várias transações O novo “Marco Legal das Garantias”, que muda as regras para o uso de bens, como imóveis ou veículos, como garantia p […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano atrás
Desvio Produtivo: Facebook é condenado por impedir acesso de usuária à conta do Instagram Com essa fundamentação, O juiz Guilherme de Macedo Soares, da 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Santos (SP), con […]
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