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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano atrás
Desvio de função: empresa é responsável por morte de empregado atingido por bala perdida em rodovia, decide TST Por unanimidade, a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que um varejista de artigos […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano atrás
Coletânea homenageia os dez anos de atuação do ministro Moura Ribeiro no STJ Na terça-feira (26), o lançamento do livro “Liber Amicorum: uma homenagem aos dez anos do ministro Paulo Dias de M […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano atrás
Pedido de reparação por má gestão de plano de previdência da Petrobras enviado à justiça comum A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) tomou uma decisão significativa envolvendo a Petrobras e um […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano atrás
Pescador tem auxílio-doença pela lombociatalgia, convertido em aposentadoria por invalidez A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu a favor de um pescador ao converter seu be […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano atrás
STF decide por indenização a irmãos de menina morta por bala perdida em escola no RJ O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, rejeitou o Recurso Extraordinário com Agravo (ARE 1409638), […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano atrás
Ministra Rosa Weber Preside Última Sessão Plenária do STF em Sua Gestão A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, está à frente de sua última sessão de jul […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano atrás
Preso que concluiu ensino médio tem direito à remição de pena por aprovação no Enem, decisão é do STJ A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu uma decisão que impacta significativamente a p […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano atrás
CNJ aprova regra de gênero para a promoção de juízes e juízas O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tomou uma decisão histórica e unânime em prol da equidade na magistratura bra […]
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Gisele Leite escreveu um novo post 1 ano atrás
Descumprimento Institucional Carioca (DIC) Resumo: O descumprimento deliberado à decisão do STF quanto a obrigatoriedade de uso de câmeras corporais pelas fo […]
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Marcelo Henrique escreveu um novo post 1 ano atrás
O aborto e seu estudo à luz dos Direitos Humanos Com o julgamento da ADPF n. 442, no âmbito do Supremo Tribunal Federal, novamente viram-se retomadas as discussões s […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano atrás
Homologado Termo de Ajustamento de Conduta entre MP e o Vasco sobre São Januário O terceiro vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Maldonado de […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano atrás
App de transporte 99 Tecnologia deve indenizar passageiro por celular esquecido A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal proferiu uma decisão que tem atraído a atenção para […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano atrás
TRF1 concede pensão vitalícia por possível síndrome de talidomida em processo conta a União e o INSS A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu a favor da concessão parcial de uma pensão vita […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano atrás
A incerteza sobre uma letra não é justificativa para invalidar histórico escolar Uma estudante de medicina da Universidade do Sul de Santa Catarina (Unisul), que participou do processo seletivo de […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano atrás
Justiça rejeita pedido de empresas de transporte contra abertura de mercado pela ANTT A Justiça Federal negou o pedido de duas empresas de transporte intermunicipal, Viação Cometa e Viação Cata […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano atrás
STF rejeita ações contra rito de impeachment de Dilma Rousseff O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou quatro Mandados de Segurança (MSs 34378, 34379, 34384 e 34394) […]
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loleh se tornou um membro registrado 1 ano atrás
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano atrás
Record deve indenizar homem acusado de crime que não cometeu A Justiça determinou que a Rádio e Televisão Record S.A. pague uma indenização por danos morais a um homem que foi […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano atrás
Município e empresa condenados a indenizar União em R$ 508 mil por extração irregular de argila e saibro A Justiça Federal proferiu uma sentença condenatória em que o Município de Barra Velha, localizado no Litoral Nor […]
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Ricardo Krusty escreveu um novo post 1 ano atrás
TRF1 reconhece visão monocular para isenção de IPI em compra de automóvel Por unanimidade, a 13ª Turma do Tribunal Regional da 1ª Região (TRF1), confirmou a sentença da 8ª Vara Federal Cíve […]
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