Todos os artigos:
Dona de pastor alemão é condenada após ataque do animal contra mulher e cão na rua
A 1ª Câmara Civil do TJ confirmou a obrigação da dona de um cachorro da raça pastor alemão indenizar vítima de ataque do animal....
Correntista indenizará vigilante bancário por ofensa racista em ambiente de trabalho
Uma corretora de imóveis terá de pagar indenização em favor de um vigilante bancário, após ter proferido ofensas de cunho racista, em incidente registrado...
Mantida sentença que condenou escola a indenizar por morte de bebê
A 20ª Câmara Extraordinária de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença – da 2ª Vara Cível de Carapicuíba –...
Concedida tutela antecipada contra atos antissindicais
A 17ª Vara do Trabalho de São Paulo concedeu tutela antecipada em ação civil pública ajuizada pelo Sindicato dos Trabalhadores nos Correios de São...
Fofocas sobre vida pessoal de funcionário por superiores configuram danos morais
Um empregado que tinha sua vida pessoal exposta por meio de comentários vexatórios feitos por seus superiores hierárquicos no ambiente de trabalho teve acolhido...
Justiça Restaurativa é aplicada em casos de violência doméstica
O Poder Judiciário brasileiro deverá contribuir com a resolução dos casos de violência doméstica com a aplicação da Justiça Restaurativa. A inclusão desse processo...
Prisões de excelência empregam 100% dos detentos em São Paulo
O trabalho e o estudo estão entre as prioridades na rotina de presos nas melhores prisões de São Paulo. Das 281 unidades prisionais paulistas,...
Seguradora responde solidariamente por danos em veículo sob guarda de oficina credenciada
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a responsabilidade solidária de seguradora de veículos em razão de furto de peça e...
Rejeitado Habeas Corpus que pedia afastamento remunerado de juiz para presidir entidade internacional
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 145445, por meio do qual um...
Projeto reflexivo voltado para homens com histórico de agressão é iniciado na Comarca de Campina Grande-PB
Teve início nesta segunda-feira (03), no Juizado de Violência Doméstica e Familiar da Comarca de Campina Grande, o Projeto ‘Papo de Homem: construindo masculinidades’....