Ezyle Rodrigues de Oliveira
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Produtora de conte
Todos os artigos:
STJ entende não caber instauração de IRDR em sede de embargos de declaração
Em sede de embargos de declaração não é possível instaurar Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR), uma vez que a sua instauração está...
A cobrança de impostos por aparelhos importados foi suspensa pela Anatel
A cobrança de R$ 200 sobre importação de produtos de telecomunicações já homologadas no Brasil foi suspensa pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A...
De acordo com a ANP, etanol continua competitivo ante gasolina em cinco Estados brasileiros
A média de preços do etanol continuam vantajosos ante os da gasolina na semana passada nos Estados do Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, São...
STF declarou inconstitucional ato da OAB de impedimento temporário de três anos para que os magistrados aposentados ou exonerados voltassem a exercer a advocacia
A vedação aos juízes de exercerem a advocacia decorre do artigo 95, inciso V, da CF, que afirma em seu texto que fica vedado...
Vai.Car, startup que aluga carros para jovens faz Uber e 99 acelerar no Brasil.
A Vai.Car é uma startup que aluga carros para jovens e para motoristas de apps de mobilidade urbana. Ela foi criada nos Estados Unidos,...
É validada pelo STF regra do Estatuto da Metrópole que prevê elaboração de Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado
Por unanimidade, seguiu o voto da relatora, ministra Cármen Lúcia, para julgar improcedente a ação direta de inconstitucionalidade ajuizada contra a regra prevista na...
Ranking mede a qualidade da Previdência dos países no mundo
Em ranking que mede a qualidade da Previdência dos países no mundo, o Brasil fica em 23º, caindo 2 posições
No Índice Global de Sistemas...
MEC padroniza carteira estudantil para evitar fraudes
O Ministério da Educação, publicou hoje no Diário Oficial da União, a Portaria nº 1.773, de 18 de outubro de 2019, que Dispõe sobre...
Desconsideração inversa da personalidade jurídica perduram até a extinção do processo de execução, incidindo também no âmbito dos embargos oferecidos a essa execução
Os efeitos da decisão que reconhece a existência de um grupo econômico e determina a desconsideração inversa da personalidade jurídica perduram até a extinção...
Concursos Públicos Abertos
Nesta segunda-feira, 21/10/2019, foram abertas inscrições para pelo menos 220 concursos públicos em todo o Brasil
Nesta segunda-feira, 21/10/2019, foram abertas inscrições para pelo menos...
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Empresa condenada por uso indevido de marca registrada
A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que uma empresa cessasse a venda de roupas que utilizavam indevidamente uma marca registrada por outra empresa do mesmo segmento.
Modelo de Acordo Extrajudicial
ACORDO EXTRAJUDICIAL
Pelo presente instrumento particular de acordo extrajudicial, de...
Planejamento Sucessório: Como evitar problemas ao dividir a herança de imóveis
Conheça o que fazer para evitar conflitos familiares em...
Como os jogos afetam as crianças? As respostas estão aqui!
Você já se perguntou como os jogos on-line estão afetando seus filhos? Com tantas crianças passando horas grudadas em suas telas, é importante entender tanto o lado bom quanto o ruim. Vamos mergulhar no mundo dos jogos on-line e ver o que realmente está acontecendo.