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Modelo – Ação de Indenização – Apontamento Indevido – SPC – SERASA – SCPC – BOA VISTA – Danos Morais

Direito do Consumidor Juristas Juristas -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE .   NOME DA PARTE AUTORA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n....

Modelo – Negativação Indevida – Reconhecimento Judicial Anterior – Baixa da Restrição – Indenização – SPC, SCPC, SERASA e BOA VISTA

Modelos de Petição Juristas Juristas -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE .  PARTE REQUERENTE: <DIGITE SEU NOME COMPLETO>, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da Carteira...

Modelo Genérico de Petição Inicial

Modelos de Petição Juristas Juristas -
AO JUÍZO DA __ª VARA __________________________  DE CIDADE-UF   NOME COMPLETO EM NEGRITO E MAIÚSCULO, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da Carteira de Identidade/CNH nº: XXXXXXXX,...

Modelo – Contrato de Prestação de Serviços de Marketing

Modelos de Documentos Juristas Juristas -
MODELO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – MARKETING  CONTRATANTE: (CONTRATANTE), pessoa jurídica de direito privado, CNPJ XX.XXX.XXX/0001-XX, com sede na Rua (endereço completo), representada...

Modelo – Ação Indenizatória – Plano de Saúde – Menor de Idade – Síndrome Prader-Willi (Disfunção Cognitiva)

Modelos de Petição Juristas Juristas -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA      VARA CÍVEL DA COMARCA DE CIDADE/UF  Súmula 102 TJSP: Havendo expressa indicação médica, é abusiva a...

Modelo – Proposta de Honorários – Prestação de Serviços Advocatícios Extrajudiciais

Modelos de Documentos Juristas Juristas -
PROPOSTA DE HONORÁRIOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS EXTRAJUDICIAIS Ao Sr. XXXXXXData: XX / XX / 20XXPrezado,Apresento-lhe a presente proposta de honorários para a prestação...

Modelo – Contrato de Comodato de Bem Durável – Geladeira

Contratos Juristas Juristas -
MODELO DE CONTRATO DE COMODATO DE UM BEM DURÁVEL - GELADEIRAPelo presente instrumento particular de COMODATO, de um lado o Sr. Fulano de Tal,...

Modelo – Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais contra Estacionamento – Furto de Bens dentro do Veículo

Modelos de Petição Juristas Juristas -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE .   PARTE REQUERENTE: <DIGITE SEU NOME COMPLETO>, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da Carteira...

Modelo de Petição – Ação de Obrigação de Fazer – Apple iPhone Sem Carregador – CDC

Modelos de Petição Juristas Juristas -
A Parte Autora adquiriu da Requerida na data XX/XX/20XX um iPhone XXXXX - Apple, de acordo om a nota fiscal em apenso, entretanto o produto só veio com o cabo USB-C sem o “Carregador USB-C Apple de 20W”, o que impossibilita o uso depois da primeira carga que acompanha o próprio iPhone.

Modelo – Ação Indenizatória – Compra Indevida por Menor de Idade na Apple, TikTok, Roblox, Discord e outros

Modelos de Petição Juristas Juristas -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE .   PARTE REQUERENTE: <DIGITE SEU NOME COMPLETO>, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da Carteira...
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Visões e Perspectivas sobre o Novo STJ: Instituto Juristas promove encontro exclusivo com grandes nomes do Direito

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O Instituto Juristas realizará, no próximo 18 de agosto, um encontro exclusivo destinado a discutir um dos temas mais relevantes da atualidade do Direito brasileiro: as mudanças promovidas pelo novo Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e os impactos da Inteligência Artificial na atuação da Corte e da advocacia.

A Lei do Spray (Lei 15.474/2026) e o veto presidencial

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.474/2026, que autoriza a compra, a venda e o porte de spray de pimenta (aerossol de extratos vegetais) exclusivamente para a defesa pessoal de mulheres. A Lei tem origem no PL 727/2026, apresentado pela Deputada Gorete Pereira (MDB-CE), e foi votada em regime de urgência.
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Portal Juristas disponibiliza um dos maiores Dicionários Jurídicos gratuitos do Brasil

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No universo jurídico, a precisão das palavras faz toda a diferença. Um conceito interpretado de forma equivocada pode comprometer uma petição, um parecer, um contrato ou até mesmo a compreensão de uma decisão judicial. Pensando nisso, o Portal Juristas disponibiliza gratuitamente um dos mais completos Dicionários Jurídicos online do Brasil, reunindo mais de 4 mil verbetes organizados para facilitar a consulta de estudantes, advogados, magistrados, membros do Ministério Público, defensores públicos, professores, pesquisadores e demais operadores do Direito.

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