AO JUÍZO DA __ª VARA __________________________ DE CIDADE-UF
NOME COMPLETO EM NEGRITO E MAIÚSCULO, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da Carteira de Identidade/CNH nº: XXXXXXXX, inscrito no CPF sob o nº: XXX.XXX.XXX-XX, residente e domiciliado na Rua (endereço completo), Cidade: , CEP: , Telefone: (XX) 9-XXXX-XXXX, WhatsApp: (XX) 9-XXXX-XXXX, e-mail: (correio eletrônico), vem, mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por meio de seu advogado, nos termos da procuração em apenso, vem, mui respeitosamente, a presença de Vossa Excelência propor:
NOME DA AÇÃO (Negrito, centralizado, MAIÚSCULO, Arial 12)
(Quando o autor for menor de idade usar o padrão abaixo)
NEGRITO E MAIÚSCULO o nome, qualificação completa do menor, neste ato representado por sua genitora (ou genitor), NOME COMPLETO EM NEGRITO E MAIUSCULO, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da Carteira de Identidade/CNH nº: XXXXXXXX, inscrito no CPF sob o nº: XXX.XXX.XXX-XX, residente e domiciliado na Rua (endereço completo), Cidade: , CEP: , Telefone: (XX) 9-XXXX-XXXX, WhatsApp: (XX) 9-XXXX-XXXX, e-mail: (correio eletrônico), vem, mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por meio de seu advogado, nos termos da procuração em apenso, vem, mui respeitosamente, a presença de Vossa Excelência propor:
NOME DA AÇÃO (Negrito, centralizado, MAIÚSCULO, Arial 12)
em face de (nome em NEGRITO E MAIÚSCULO) (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da Carteira de Identidade/CNH nº: XXXXXXXX, inscrito no CPF sob o nº: XXX.XXX.XXX-XX, residente e domiciliado na Rua (endereço completo), Cidade: , CEP: , Telefone: (XX) 9-XXXX-XXXX, WhatsApp: (XX) 9-XXXX-XXXX, e-mail: (correio eletrônico), pelas razões de fato e de direito a seguir expostos:
DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA
Preliminarmente, a (o) requerente declara para todos os fins de direito e sob as penas da lei, que não tem condições de arcar com as despesas inerentes ao presente processo, sem prejuízo do seu sustento e de sua família, necessitando, portanto, da Gratuidade da Justiça, nos termos do inciso LXXIV, do art. 5º da Constituição Federal (CF) c/c art. 98 e seguintes da Lei 13.105/2015 (Código de Processo Civil - CPC), o que desde já requer.
Para as demandas trabalhistas, temos RECLAMANTE e a fundamentação, muda, atente-se
Preliminarmente, a (o) RECLAMANTE declara para todos os fins de direito e sob as penas da lei, que não tem condições de arcar com as despesas inerentes ao presente processo, sem prejuízo do seu sustento e de sua família, necessitando, portanto, da Gratuidade da Justiça, nos termos do inciso LXXIV, do art. 5º da Constituição Federal (CF) c/c art. 790 § 3º da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o que desde já requer.
1) DOS FATOS
Inicie sempre os fatos na página posterior, deixa a primeira página apenas para a apresentação das partes e o nome da peça.
Nos fatos você deve detalhar tudo que aconteceu que o fez chegar a presente ação.
Lembrando que a formatação padrão para a narrativo dos fatos, bem como para o desenrolar de toda a peça, após a qualificação, exige espaçamento entre linhas de 1,5, paragrafo com 1,5cm, e no caso de citações diretas, exige-se:
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- o tamanho da fonte é sempre 10, o espaçamento de linha sempre de 1,0 e o recuo sempre 4 cm. Veja que neste modelo além das orientações sobre como confeccionar a inicia, você encontra as recomendações em relação as formatações.
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Ah, e lembre-se de nunca terminar uma citação, sem um novo parágrafo. Seja para confirmar o que a citação disse, ou para reforçar o pedido do tópico, que a citação fundamentou.
2) DO DIREITO
Na fundamentação você deve invocar a legislação que ampara o seu pedido, devendo sempre a citação de artigos e doutrinas serem recuadas conforme exemplo anterior e repetido abaixo.
Art. 186. Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito.
As citações podem ser espaçamento simples (1,0) e com letra Arial 10 c/ recuo de 4cm. O mesmo ocorre com citações de jurisprudências.
3) DOS PEDIDOS E DOS REQUERIMENTOS
Mediante o exposto, pede e requer:
a) Que seja deferido os benefícios da gratuidade da justiça nos termos do inciso LXXIV, do art. 5º da Constituição Federal (CF), conforme declaração em apenso;
b) Que seja concedido o benefício do prazo em dobro, nos termos do artigo 186, § 3o. do Código de Processo Civil - CPC, para todos as manifestações processuais;
c) Neste momento você deve elencar qual é o pedido principal da ação;
d) Se houver mais de um pedido, relacione todos;
e) Se for um divórcio lembre de perguntar se a mulher deseja voltar a usar seu nome de solteira;
f) Se for menor, lembre se de pedir a manifestação do Ministério Público (MP) e não definir apenas a pensão, mais também a guarda do menor e as visitas.
g) Não esqueça de pedir a citação do réu e requerer a justiça gratuita;
h) Lembre-se de confirmar se todos os pedidos feitos no decorrer da petição, foram neste tópico informados.
i) Requer a condenação da parte ré, ao pagamento de honorários sucumbenciais, nos termos do artigo 85 do Código de Processo Civil - CPC.
Se for TRABALHISTA a fundamentação específica é a do artigo 791-a da CLT
Após os pedidos, deve se verificar sobre os meios de provas, se é documentos, perícia, testemunhas ou demais provas.
Em caso de provas testemunhais, não se esqueça de arrolar as mesmas ao final da peça.
4) VALOR DA CAUSA
O valor da causa deve ser o valor do pedido, em caso de revisão de alimentos ou aluguéis, verifiquem a legislação vigente. Se sua ação for apenas declaratória, sem valores, elenque o valor de um salário-mínimo. Se a ação for de alimentos, faça a soma de 12 (doze) meses. Na dúvida, confira o artigo 292 do Código de Processo Civil - CPC.
Dá se a causa o valor de R$ XXXXX,XX (valor por extenso).
Nestes termos,
Pede e Espera Deferimento.
Cidade/UF, data do protocolo eletrônico.
NOME DO ADVOGADO
OAB/UF XXXXX
