Todos os artigos:
Modelo de Petição – Arrolamento Comum
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA DA COMARCA DE ________ (UF).
________________________(Qualificação), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), portador da Carteira de Identidade nº...
Modelo de Petição – Esboço de partilha em processo de inventário
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE ________.
Processo nº _________________
Ref.: Ação...
Modelo de petição Reintegração
AO DOUTO JUÍZO DA 00ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CIDADE/UF.
AUTOS Nº 0000000
NOME DO CLIENTE, já qualificado, nos autos da AÇÃO TAL que move...
Modelo de Petição de Aposentadoria por Invalidez, sucessivamente Auxílio Doença
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DA __ VARA FEDERAL DE (CIDADE) – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO (ESTADO)
QUALIFICAÇÃO DO SEU CLIENTE, por sua...
Modelo de Petição – Requerimento de Homologação de Acordo
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO/TRABALHO DA ____ª VARA DO CÍVEL/CRIMINAL/FAMÍLIA/TRABALHO DA COMARCA DE CIDADE-ESTADO
Processo nº ...
... (nome completo em negr
ito do reclamante), ......
Modelo de Petição – Requerimento de Adiamento de Audiência
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO/TRABALHO DA ____ª VARA DO CÍVEL/CRIMINAL/FAMÍLIA/TRABALHO DA COMARCA DE CIDADE-ESTADO
Processo nº ...
... (nome completo em negrito do reclamante), ......
Modelo de Petição de Apelação Criminal Recurso de Apelação
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA xxª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE xxxxxxxxxxxxxxxxx
RECURSO DE APELAÇÃO
xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, já qualificado nos autos do processo em epígrafe,...
Júri em Mongaguá condena réu que matou ex-companheira e filha de oito anos
Um homem acusado de matar sua ex-companheira e sua filha de oito anos foi condenado pelo Tribunal do Júri da Comarca de Mongaguá. O...
Submundo e violência: violação dos direitos fundamentais da mulher
SUBMUNDO E VIOLÊNCIA VIOLAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA MULHER
Priscila Magossi
A essência dos direitos humanos é o direito a ter direitos.
— Hannah Arendt
A tarefa de...
Multa por compensação não homologada, o que está em jogo no julgamento do STF?
Multa por compensação não homologada, o que está em jogo no julgamento do STF?
Por Lucas Montenegro, Mariana Rodrigues e Paloma Carotta
A partir desta sexta-feira...