Portal Juristas

785 POSTS

Todos os artigos:

Modelo de Petição Trabalhista - Ação de cobrança em face de prestação de serviços

EXCELENTISSÍMO JUÍZO DE DIREITO DA _________ VARA DO TRABALHO DA (COMARCA/SIGLA ESTADO) (RECLAMANTE)....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador (a) do...

Modelo de Petição Inicial Trabalhista - Ação cominatória cumulada com indenização face à inexatidão na prestação dos serviços

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA _________ VARA DO TRABALHO DA (COMARCA/SIGLA ESTADO) (DEMANDANTE) pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º...

Modelo de petição de Embargos de Declaração, de acordo com o CPC (Lei 13.105/2015).

AO JUÍZO DE DIREITO DA ____ VARA ___ DA COMARCA DE ___ Processo nº 000000 (NOME COMPLETO DO EMBARGANTE), já qualificado nos autos da ação em epígrafe,...

Modelo de requerimento judicial de fiança

AO JUÍZO DA ___ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE _____________-______     Proc. nº ______________________________   Fulano de tal, já qualificado nos autos do inquérito policial nº ___________________, por...

Modelo de Ação de Obrigação de Fazer - Contrato de Seguro - Sinistro - Recusa de Cobertura - Dever de Reparar

AO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA (OU COMARCA) DE _________________________ NOME DO REQUERENTE, nacionalidade, estado civil, profissão, filiação, inscrito no RG sob o nº...

Últimas

Como morar em Portugal em 2024: Guia completo e Atualizado

Descubra o passo a passo de como morar em Portugal em 2024 com nosso guia completo e atualizado para facilitar sua mudança.

Guia Prático: Como ser um motorista com TVDE em Portugal

Tornar-se um motorista TVDE em Portugal é uma chance...

Guia Completo Para o Visto CPLP em Portugal

Descubra em nosso guia completo para o visto CPLP em Portugal como morar e trabalhar nos países membros com facilidade.

Guia para Morar em Portugal Legalmente e Seguro

Descubra como alcançar seu sonho de morar em Portugal legalmente e com total segurança em nosso guia completo.