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Modelo de Petição Inicial – Ação Redibitória – Restituição das Quantias Pagas

Dr. Juiz de Direito da (...) Vara Cível do Foro Central da Comarca de (...) (Qualificação), por seus procuradores (documento 1), (...), vem, respeitosamente, perante...

Modelo de Petição – Pedido de Pensão Alimentícia – Ação de Alimentos

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE _____________ - ___. ____________, brasileira, menor impúbere, representada por sua mãe...

Modelo de Petição – Divórcio Consensual Judicial

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ____________ DA COMARCA DE __________________ - ___ NOME DA PARTE 1, brasileiro, casado, empresário, portador da cédula de...

Modelo de reiteração de pedido de antecipação de tutela em ação declaratória de inexistência de relação jurídica no âmbito do Juizado.

AO JUÍZO DA ____ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ____ Processo nº   REITERAÇÃO DO PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA , já qualificada nos autos do processo em...

Petição inicial de alimentos, guarda unilateral em favor da mãe e regulamentação visita para filho menor de idade

AO DOUTO JUÍZO DA _____ VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE XXXX, ESTADO DE XXXX. , , menor impúbere, nascido na data de...

Modelo Petição – Reclamação Trabalhista – Empregada Domestica – Reconhecimento de Vinculo Empregatício – Responsabilidade Solidária Grupo Familiar.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA _____ VARA DO TRABALHO DE XXXXXXXXXXXX / SP. Nome, brasileira, separada judicialmente, empregada doméstica, inscrita no CPF/MF sob o...

Modelo – Ação de cobrança saldo do PASEP

  EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ FEDERAL DA _____ VARA FEDERAL DE ____ AUTOR (A), nacionalidade, estado civil (informar se for o caso de união estável), profissão, portador...

Modelo de Petição Inicial – Restituição do ICMS da conta de energia elétrica

  EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DA ___ VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CIDADE/ESTADO NOME DO CLIENTE, brasileiro, regularmente inscrito no...

Modelo – Cláusulas padrões, responsabilidade civil, litigância de má-fé, acesso de dados e demais clausulas importante ao advogado.

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS Que entre si fazem NOME DO CLIENTE, brasileiro, Estado civil, portador do CPF nº xxxxxxxxxx, e RG...

Modelo de Petição – Ação de Revisão do FGTS

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ DA ____º VARA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE CIDADE-UF/ ___º VARA FEDERAL DA SEÇÃO...

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Arthur Mendes Lobo em co-autoria com Patrícia AgraOs bancos brasileiros...

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José Laurindo de Souza Netto em co-autoria com Lara...
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