Todos os artigos:
Modelo de Petição – Pedido de Admissão
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA DA COMARCA DE __________, (UF).
Autos nº______.
______________________(Nome do Requerente ou Autor, Demandante, Suplicante), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado...
Modelo de Petição – Alvará Judicial, Justiça Gratuita
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA DA COMARCA DE ________ (UF).
Jurisdição cível
Alvará judicial
Justiça gratuita
__________________, (Qualificação) (Nacionalidade), (Estado Civil), por si e...
Modelo de Petição – Arrolamento dos Bens
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA DA COMARCA DE ________ (UF).
________________________(Qualificação), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), portador da Carteira de Identidade nº...
Modelo de Petição Cível
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A). DOUTOR (A). JUIZ (A) DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE xxxxxxxxxxxxxxx
URGÊNCIA/EMERGENCIA: SÚMULA 302 STJ
PORTADOR DE DOENÇA GRAVE
PRIORIDADE:...
Modelo de Petição Inicial de Fornecimento de Medicamento: Daratumumabe e Bortezomibe
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ª VARA FEDERAL DE CURITIBA – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARANÁ.
PAJ nº 2017/029-04610
TRAMITAÇÃO URGENTE.
Autora portadora de doença...
Instituição bancária deve indenizar idosa por ser impedida de entrar pela porta lateral
Uma idosa que usava marca-passo foi impedida de entrar na agência do Banco Bradesco pela porta lateral, o que a levou a passar por...
Desbloqueio configura contratação de cartão de crédito independente de formalização com a instituição financeira
A Caixa Econômica Federal (Caixa) teve seu pedido atendido pela 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que anulou uma sentença...
Montadora de veículos indenizará trabalhador em R$ 368 mil por doença ocupacional
A Scania Latin America foi condenada pela 18ª Turma do TRT da 2ª Região a pagar R$ 368 mil em indenização para um auxiliar...
TJ-SP julga abusiva cláusula de retenção de valores em contestação de compras
A 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que é abusiva a retenção de valores pela instituição financeira...
Furto de papagaio, supera preço de mercado para ingressar no valor sentimental
A condenação de um homem que furtou um papagaio com a ajuda de um menor de idade foi confirmada pela 5ª Câmara Criminal do...