Todos os artigos:
Furto de papagaio, supera preço de mercado para ingressar no valor sentimental
A condenação de um homem que furtou um papagaio com a ajuda de um menor de idade foi confirmada pela 5ª Câmara Criminal do...
Clube de futebol indeniza árbitro e assistente hostilizados durante jogo em seu estádio
A 2ª Turma de Recursos do Poder Judiciário de Santa Catarina confirmou a condenação de um clube de futebol sediado em Brusque – e...
Universidade é condenada por induzir alunos na busca por diploma de curso já encerrado
A universidade com atuação na região foi condenada pelo juiz Victor Luiz Ceregato Grachinski, da 1ª Vara Cível da comarca de Canoinhas, a indenizar...
Modelo Petição – Divórcio litigioso com alimentos e bens
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA (...)
AUTOR, (nacionalidade),(estado civil),(profissão), portador (a) da Cédula de Identidade de nº xxxxxx, inscrita no CPF de nº...
Modelo Petição – Execução de Alimentos – Rito Prisão
AO JUÍZO DA __ VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE ___
Distribuição por dependência dos autos nº _____NOME DO FILHO, nacionalidade, estado civil, profissão, inscrito...
Modelo de Petição para Expedição de Alvará (Pis, Fgts e saldo bancário)
AO JUÍZO DA VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE XXXXXX
NOME COMPLETO DO AUTOR, brasileiro, estado civil, profissão, inscrito no CPF sob nº...
Modelo de petição para casos Suspensão da Licença Premio em casos Covid para ASP, policial penal do Estado de São Paul.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL COMARCA DE GARÇA – ESTADO DE SÃO PAULO.
CEZAR , AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIARIA DE...
Modelo Petição – Ação Revisional de Alimentos
AO JUÍZO DA __ VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE ___
Distribuição por dependência dos autos nº _____REQUERENTE, (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), portador da Carteira...
Modelo Petição – Ação de Guarda, Alimentos e Regulamentação de Visitas com pedido de tutela de urgência
AO JUÍZO DA __ VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE ___
REQUERENTE, (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), portador da Carteira de Identidade nº (xxx), inscrito no...
Modelo Petição Inicial – Veículo Vendido mais não transferido
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA XX DA VARA CIVIL DA COMARCA DE XXXXXXXXXXXXXXX – ESTADO DE XXX
NOME DO...
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