Todos os artigos:
Modelo Petição – Ação de Interdição
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ......VARA ........... DO FORO .................
....………...........(nome completo), ...…….............. (nacionalidade), ..............(estado civil),................(profissão), portador da cédula de identidade RG no.............
Modelo Petição – Ação de Usucapião
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA .... VARA CÍVEL DO FORO .........................................
..............……........ (nome completo), .……......... (nacionalidade), ............... (estado civil), ................... (profissão), portador da...
Modelo Petição de exclusão do ICMS da base Pis Cofins com calculadora
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SUCUPIRA-SP
, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº...
Sindicato pode atuar em nome de toda a categoria em ação sobre gratificação
A decisão proferida pela Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a legitimidade do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Uberaba para...
Firmeza do magistrado para evitar ilegalidades no júri não caracteriza quebra da imparcialidade
Nos julgamentos do tribunal do júri, o magistrado presidente não é uma figura passiva, mas sim responsável por conduzir os procedimentos de forma enérgica,...
Fiança substitui depósito da multa por agravo inadmissível, porém recorrente não pode ser fiador de si mesmo
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu de forma unânime que, no caso de uma multa aplicada em razão de um...
Empresa de energia deve arcar com custos do deslocamento de poste
A concessionária de energia elétrica foi responsabilizada pelos custos de remoção de um poste na propriedade de uma consumidora pela Segunda Câmara Especializada Cível...
Modelo de petição – Desconto indevido no beneficio do segurado do INSS
AO DOUTO JUÍZO DA ____ VARA CIVEL DA COMARCA DE XXXX-XXDA PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO CONFORME A LEI 10.741/03 E NOS TERMOS DO ART 1.048,...
Modelo de Petição – Acordo de não persecução penal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ANDRADAS - MG.
EIKE FUHRKEN BATISTA DA SILVA, já qualificado nos autos, vem,...
Modelo de Petição de Habilitação de advogado como assistente à acusação
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da nº Vara Criminal da Comarca de especificar,
Autos do processo nºNome completo do requerente, nacionalidade, profissão, estado civil,...
Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.
Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.
PARTICIPE DO CANAL
Acompanhe o Juristas no Google News
receba as principais notícias jurídicas do Brasil