Todos os artigos:
Modelo de Petição – Previdenciária
EXMO (A). SR (A). DR (A). JUIZ (A). FEDERAL DA VARA
DE
XXXXXX, já cadastrado eletronicamente, vem, com o devido respeito, por meio de seus...
Ex-parlamentar é condenado a indenizar homem por agressão sofrida dentro do Congresso Nacional
Laerte Rodrigues de Bessa, ex-deputado federal, foi condenado pela 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), por...
Modelo de petição de rodoviário
EXMO. SR. DR. JUIZ DA MM. VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS - RJ
JOSÉ DE JESUS, xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, Parada Angélica, Duque de Caxias, RJ,...
TJSP mantém decisão que determina que Poder Público providencie acolhimento para jovem com deficiência
A decisão que obriga o Poder Público a providenciar acolhimento para um jovem com deficiência foi mantida pela 1ª Câmara de Direito Público do...
Modelo de Petição Criminal
LIBERDADE PROVISÓRIA - REQUERIMENTO - MODELO BÁSICO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE _________
Processo crime nº ____________________________, devidamente...
Modelo de Petição de Acordo Extrajudicial
EXMO.(A) SR.(A) DR. (A) JUIZ (A) DA VARA DO TRABALHO DE xxx-xx
xxxx (empregado), brasileiro, casado, xxxx, inscrito no CPF/MF sob o nº xxxx, RG...
Estado foi ordenado pela Justiça a contratar professor de apoio exclusivo
Um estudante com transtorno do espectro autista terá um professor de apoio permanente e exclusivo em sala de aula, de acordo com uma decisão...
Modelo de Petição de Cumprimento de Sentença
AO MM. JUÍZO DE DIREITO DA 00ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CIDADE/UF
Processo nº 00000NOME DO CLIENTE, já qualificado nos autos da presente Ação...
Modelo de Petição – Divórcio Consensual Judicial
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ____________ DA COMARCA DE __________________ - ___
NOME DA PARTE 1, brasileiro, casado, empresário, portador da cédula de...
Modelo de Petição: Resposta à Acusação
RESPOSTA À ACUSAÇÃO - DEFESA PRELIMINAR - ROUBO
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE __________ - UF.Autos nº:...
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