Todos os artigos:
Celg terá de indenizar família de homem eletrocutado em cerca energizada
A Celg Distruibuição S/A foi condenada a indenizar a companheira e os três filhos de José Vicente dos Santos, que morreu após encostar em...
Homem cai em golpe e paga por carro negociado em site de internet
A juíza Priscila Lopes da Silveira, da comarca de Cristalina, deferiu liminar para bloqueio de R$ 71 mil de conta bancária de quadrilha que...
Padrasto é condenado a 16 anos de prisão por estupro de enteada menor de idade
Os integrantes da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), por unanimidade, seguiram o voto do relator, o desembargador...
TJGO inicia implantação do Sistema de Postagem Eletrônica
O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, em conjunto com a Diretoria Administrativa e Diretoria do Foro da comarca de Goiânia, iniciou a...
Briga entre condôminos sem ofensas pessoais não enseja indenização
A 2ª Câmara do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) reformou sentença que condenava um morador a indenizar a síndica em decorrência...
Justiça autoriza transexual a mudar nome no registro de nascimento
Por maioria de votos, a 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) reformou sentença da comarca de Goiânia e...
Maurício Borges Sampaio tem pena aumentada por cobrança indevida em cartório
A 1ª Câmara Criminal do TJGO, por unanimidade, seguiu o voto do relator, o desembargador José Paganucci Jr., a fim de aumentar a pena...
Operadora de planos de saúde deve custear exame mesmo que não esteja previsto em contrato
Paciente teve procedimento negado pela empresa.
O juiz José Wilson Gonçalves, da 5ª Vara Cível de Santos, concedeu a antecipação de tutela para determinar que...
Preconceito contra menor gera o dever de indenizar
Empresa de cruzeiros marítimos pagará R$ 20 mil.
A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou empresa que realiza...
Revogada decisão que obrigava Prefeitura de São Paulo a consultar Conpresp antes de remover grafites
Violações a obras artísticas devem ser avaliadas individualmente.
A desembargadora Maria Olívia Alves, da 6ª Câmara de Direito Público, acolheu agravo de instrumento interposto pela...