Procurar
Inscreva-se

Antonio Evangelista de Souza Netto

391 POSTS
Juiz de Direito Titular de Entrância Final do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. Doutor e mestre em Direito pela PUC/SP. Pós-doutorando em Direito pela Universidade de Salamanca - Espanha. Pós-doutorando em Direito pela Universitá degli Studi di Messina - Itália. Coordenador do Núcleo de EAD da Escola da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - EMAP.

Todos os artigos:

Limitação da liberdade de informação, opinião e crítica jornalística

Artigos Antonio Evangelista de Souza Netto Antonio Evangelista de Souza Netto -
O Superior Tribunal de Justiça decidiu que a ampla liberdade de informação, opinião e crítica jornalística, reconhecida constitucionalmente à imprensa não é um direito...

Imprescritibilidade da pretensão de reconhecimento de ofensa a direito da personalidade

Artigos Antonio Evangelista de Souza Netto Antonio Evangelista de Souza Netto -
Segundo o Superior Tribunal de Justiça a pretensão de reconhecimento de ofensa a direito da personalidade é imprescritível. Jurisprudência em Teses – Edição nº...

Limitação voluntária do exercício dos direitos da personalidade

Artigos Antonio Evangelista de Souza Netto Antonio Evangelista de Souza Netto -
De acordo com o entendimento do Superior Tribunal de Justiça o exercício dos direitos da personalidade pode sofrer limitação voluntária, desde que não seja...

Legitimidade do avalista para ocupar o polo passivo de ação monitória

Artigos Antonio Evangelista de Souza Netto Antonio Evangelista de Souza Netto -
Legitimidade do avalista para ocupar o polo passivo de ação monitória Conforme orientação do Superior Tribunal de Justiça, o avalista não tem legitimidade para ocupar...

Reconvenção na ação monitória

Artigos Antonio Evangelista de Souza Netto Antonio Evangelista de Souza Netto -
Reconvenção na ação monitória O Superior Tribunal de Justiça entende que a reconvenção é cabível na ação monitória, após a conversão do procedimento em...

Ação monitória contra a Fazenda Pública

Artigos Antonio Evangelista de Souza Netto Antonio Evangelista de Souza Netto -
Ação monitória contra a Fazenda Pública Segundo o Superior Tribunal de Justiça é cabível ação monitória contra a Fazenda Pública. (Súmula n. 339/STJ) Jurisprudência em...

Ação monitória fundada em contrato de abertura de crédito em conta-corrente

Artigos Antonio Evangelista de Souza Netto Antonio Evangelista de Souza Netto -
Ação monitória fundada em contrato de abertura de crédito em conta-corrente Prevalece no Superior Tribunal de Justiça a orientação de que o contrato de abertura...

Citação por edital em ação monitória

Artigos Antonio Evangelista de Souza Netto Antonio Evangelista de Souza Netto -
Citação por edital em ação monitória O Superior Tribunal de Justiça definiu que cabe a citação por edital em ação monitória. (Súmula n. 282/STJ) Jurisprudência...

Cabimento da ação monitória para pretender saldo oriundo de venda extrajudicial de bem alienado fiduciariamente em garantia

Artigos Antonio Evangelista de Souza Netto Antonio Evangelista de Souza Netto -
Cabimento da ação monitória para pretender saldo oriundo de venda extrajudicial de bem alienado fiduciariamente em garantia De acordo com o entendimento do Superior Tribunal...

Conversão da execução em ação monitória

Artigos Antonio Evangelista de Souza Netto Antonio Evangelista de Souza Netto -
Conversão da execução em ação monitória Para o Superior Tribunal de Justiça é inadmissível a conversão, de ofício ou a requerimento das partes, da execução...
1...282930...40Página 29 de 40

Últimas

Anac altera regras sobre atrasos, cancelamentos e assistência a passageiros

Notícias 0
A Resolução Anac nº 813/2026 altera regras sobre atrasos, cancelamentos, interrupções de voos e assistência aos passageiros. As mudanças reforçam os deveres de informação das companhias aéreas, regulamentam situações excepcionais e esclarecem que a prestação de assistência material não implica, por si só, reconhecimento de responsabilidade civil.

Tema 1.039 debate marco inicial da prescrição em seguros habitacionais

Notícias 0
A Corte Especial do STJ analisa o Tema 1.039, que discute o termo inicial do prazo prescricional para ações indenizatórias contra seguradoras em contratos do Sistema Financeiro de Habitação. As posições apresentadas divergem entre a ciência do sinistro, a recusa da cobertura e, na ausência de data comprovada, o término da vigência contratual.

Disputa pela guarda termina em tragédia com morte de criança e da mãe nos EUA

Notícias 0
Uma brasileira de 35 anos matou a filha de quatro anos e cometeu suicídio em Houston, nos Estados Unidos, após participar de uma audiência judicial sobre a guarda da criança. Segundo a polícia, a decisão teria sido desfavorável à mãe, que deveria entregar a filha ao pai norte-americano.

TSE destaca segurança e transparência após encerramento do primeiro turno das eleições

Notícias 0
O presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, apresentou o balanço do primeiro turno das Eleições 2026 e destacou a segurança e a transparência do processo eleitoral. O tribunal registrou redução nas denúncias de desinformação, informou que a totalização dos votos não foi afetada por atraso pontual na divulgação dos resultados e apresentou dados sobre segurança, uso do e-Título e ocorrências eleitorais.
Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.

Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.

PARTICIPE DO CANAL
Juristas

Acompanhe o Juristas no Google News

receba as principais notícias jurídicas do Brasil

Seguir no Google

Juristas

A Justiça e o Direito em Foco

Empresa

Últimas notícias

Bets enfrentam prazo para retirar sites e publicidade do ar enquanto aguardam decisão do STF

0
As empresas de apostas de quota fixa enfrentam prazo para retirar seus sites do ar e suspender publicidade relacionada às bets. Enquanto buscam uma decisão judicial que possa alterar os efeitos da medida, o setor aguarda manifestação do STF sobre as ações que questionam as novas regras.

Anac altera regras sobre atrasos, cancelamentos e assistência a passageiros

0
A Resolução Anac nº 813/2026 altera regras sobre atrasos, cancelamentos, interrupções de voos e assistência aos passageiros. As mudanças reforçam os deveres de informação das companhias aéreas, regulamentam situações excepcionais e esclarecem que a prestação de assistência material não implica, por si só, reconhecimento de responsabilidade civil.

Tema 1.039 debate marco inicial da prescrição em seguros habitacionais

0
A Corte Especial do STJ analisa o Tema 1.039, que discute o termo inicial do prazo prescricional para ações indenizatórias contra seguradoras em contratos do Sistema Financeiro de Habitação. As posições apresentadas divergem entre a ciência do sinistro, a recusa da cobertura e, na ausência de data comprovada, o término da vigência contratual.

Inscreva-se

© 2023 Juristas. Todos os direitos reservados.