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Antonio Evangelista de Souza Netto

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Juiz de Direito Titular de Entrância Final do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. Doutor e mestre em Direito pela PUC/SP. Pós-doutorando em Direito pela Universidade de Salamanca - Espanha. Pós-doutorando em Direito pela Universitá degli Studi di Messina - Itália. Coordenador do Núcleo de EAD da Escola da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - EMAP.

Todos os artigos:

(In)existência do direito subjetivo de defesa pela Defensoria Pública

Artigos Antonio Evangelista de Souza Netto Antonio Evangelista de Souza Netto -
De acordo com o entendimento do Superior Tribunal de Justiça a Defensoria Pública não detém a exclusividade da prestação de assistência jurídica gratuita sujeitos...

Resolução Apropriada de Disputas (RAD) pelo emprego da mediação e conciliação

Artigos Antonio Evangelista de Souza Netto Antonio Evangelista de Souza Netto -
Introdução A Resolução Apropriada de Disputas RAD’s é uma expressão ampla que envolve a aplicação de diversos métodos na prevenção e resolução de conflitos...

Vocação pacificadora da atividade jurisdicional e análise principiológica da jurisdição

Artigos Antonio Evangelista de Souza Netto Antonio Evangelista de Souza Netto -
Coautora: Samantha Mendes Longo. Sócia do Wald, Antunes, Vita, Longo e Blattner Advogados. Negotiation and Leadership Program at Harvard University. LLM. em Direito Empresarial...

Nulidade processual decorrente da ausência de intimação da defesa sobre a expedição de precatória para oitiva de testemunha no Processo Penal

Artigos Antonio Evangelista de Souza Netto Antonio Evangelista de Souza Netto -
Coautor: Jeffrey Chiquini. Advogado criminalista. Especialista em direito penal e processual penal. Professor de processo penal da Escola da Magistratura Federal do Paraná. Segundo o...

Efeitos da declinação da prerrogativa da intimação pessoal pelo defensor dativo

Direito Processual Penal Antonio Evangelista de Souza Netto Antonio Evangelista de Souza Netto -
Coautor: Jeffrey Chiquini. Advogado criminalista. Especialista em direito penal e processual penal. Professor de processo penal da Escola da Magistratura Federal do Paraná. O Superior...

Preclusão temporal da arguição de nulidade por ausência de intimação do Processo Penal

Artigos Antonio Evangelista de Souza Netto Antonio Evangelista de Souza Netto -
Coautor: Jeffrey Chiquini. Advogado criminalista. Especialista em direito penal e processual penal. Professor de processo penal da Escola da Magistratura Federal do Paraná. O Superior...

Competência da Justiça Estadual para processar e julgar prefeito por desvio de verba transferida e incorporada ao patrimônio municipal

Artigos Antonio Evangelista de Souza Netto Antonio Evangelista de Souza Netto -
Coautor: Jeffrey Chiquini. Advogado criminalista. Especialista em direito penal e processual penal. Professor de processo penal da Escola da Magistratura Federal do Paraná. O Superior...

Aplicação das regras de competência da Justiça Federal às atribuições da Polícia Federal

Direito Processual Penal Antonio Evangelista de Souza Netto Antonio Evangelista de Souza Netto -
Coautor: Jeffrey Chiquini. Advogado criminalista. Especialista em direito penal e processual penal. Professor de processo penal da Escola da Magistratura Federal do Paraná. Segundo o...

Competência da Justiça Federal para o processamento e julgamento de crimes relativos ao desvio de verbas públicas repassadas pela União aos municípios

Artigos Antonio Evangelista de Souza Netto Antonio Evangelista de Souza Netto -
Coautor: Jeffrey Chiquini. Advogado criminalista. Especialista em direito penal e processual penal. Professor de processo penal da Escola da Magistratura Federal do Paraná. O Superior...

Competência da Justiça Federal para o julgamento unificado de crimes conexos

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Coautor: Jeffrey Chiquini. Advogado criminalista. Especialista em direito penal e processual penal. Professor de processo penal da Escola da Magistratura Federal do Paraná. O Superior...
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STJ discute se juiz pode decretar prisão preventiva quando MP pede medidas cautelares alternativas

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