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TJBA abre seleção para juízes de entrância final

Aprovados serão removidos para a 2ª Vara Criminal de Alagoinhas O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) vai abrir seleção para juízes de entrância final....

Notícia do Juristas sobre decisão envolvendo o Cade é repercutida no exterior

Decisão sobre o órgão e a Vale foi republicada pelo Competition Policy International O Competition Policy International, veículo noticioso especializado em concorrência, repercutiu notícia do...

TJRS abre seleção para estagiários

Edital será publicado nesta quinta-feira (4) O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul abrirá seleção para estagiários de nível médio e técnico. O...

TJGO passará a fazer citações e intimações eletronicamente

Resolução dá 30 dias para que advogados e entes públicos se adequem O Tribunal de Justiça de Goiás passará a fazer citações e intimações eletronicamente....

Juiz reconhece multiparentalidade biológica após exame de DNA identificar dois pais

Gêmeos univitelinos fizeram teste para definir paternidade, mas resultado foi idêntico A multiparentalidade biólogica de uma criança foi reconhecida pelo juízo da Comarca de Cachoeira...

STJ cancela súmulas sobre ICMS no PIS e no Finsocial

Decisão partiu da Primeira Seção A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cancelou as súmulas 68 e 94. A primeira trata da incidência...

Aplicativo Justiça do Trabalho Eletrônica ficará indisponível nesta quinta

Sistema será atualizado a partir das 17h. Mudança deverá durar 2 horas, segundo o TRT1. O aplicativo Justiça do Trabalho Eletrônica ficará indisponível nesta quinta-feira...

Tecnologia no Direito: Whatsapp Business

Por Cesar Orlando* e Vitória Pereira** Como tratado no artigo anterior, o Whatsapp é um ótimo aplicativo de comunicação no dia a dia. Tal ferramenta também...

Justiça Federal usará Sistema de Alvará Eletrônico de Soltura

Medida foi oficializada pelo Conselho da Justiça Federal A Justiça Federal usará Sistema de Alvará Eletrônico de Soltura. A decisão foi tomada pelo Conselho da...

Advogados devem atualizar navegador para usar nova versão do PJe

Mudanças valem para o Firefox. Alteração foi feita pelo Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região. Os advogados precisam atualizar o Firefox para poderem usar...

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Anac endurece punições para passageiros indisciplinados em voos domésticos

A Anac passou a adotar regras mais rigorosas para combater a indisciplina no transporte aéreo. As punições variam conforme a gravidade da conduta e podem incluir orientação, multa de até R$ 17,5 mil e suspensão do direito de voar por até 12 meses. As companhias aéreas também poderão ser multadas em R$ 70 mil caso deixem de cumprir uma suspensão obrigatória.

Executivos de tecnologia defendem cautela no avanço da inteligência artificial

Executivos de grandes empresas de tecnologia passaram a defender maior cautela no desenvolvimento de sistemas avançados de inteligência artificial, diante de preocupações sobre segurança, autonomia e possível perda de controle sobre essas tecnologias. O debate envolve interesses econômicos, competição internacional e a necessidade de regulamentação, enquanto Estados Unidos, China e União Europeia discutem diferentes formas de lidar com os riscos e oportunidades associados à expansão da IA.

STF analisa lei de SP que exige castração de cães e gatos para comercialização

O ministro Flávio Dino, do STF, votou contra a obrigatoriedade generalizada de castração de cães e gatos como requisito para criação e comercialização no Estado de São Paulo. O relator da ADI 7.704 também propôs reduzir de 120 para 60 dias a idade mínima para entrega dos filhotes e estabelecer que a vacinação exigida seja aquela indicada para a idade do animal, com continuidade do protocolo pelo novo tutor. Para Dino, as regras devem considerar critérios veterinários individualizados e respeitar o bem-estar animal.

Justiça condena pai a indenizar filha por abandono afetivo na infância

A Justiça de Manaus condenou um homem a pagar R$ 50 mil por danos morais à filha, em razão do abandono afetivo e da ausência de assistência durante a infância. A decisão também autorizou a retirada do sobrenome paterno do registro civil, mas manteve o vínculo de filiação biológica e rejeitou o pedido de desconstituição da paternidade.
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