Caio Proença
208 POSTS
Jornalista pela Cásper Líbero. Trabalhou em O Diário do Pará, R7.com, Estadão/AE e Portal Brasil.
Todos os artigos:
Bloqueio indevido de benefício justifica indenização
Banco foi condenado após não apresentar provas de ordem de bloqueio do INSSO bloqueio indevido de benefício justifica indenização. O entendimento é da 4ª...
Transporte e saque de cheques caracteriza trabalho de risco
Motorista que exercia função sem treinamento adequado será indenizado por dano moralO transporte e saque de cheques caracteriza trabalho de risco. O entendimento unânime...
Lei 8.112 vale para servidores sem estabilidade na promulgação da CF
Para STJ, lei não faz distinção entre servidores concursados e celetistasA Lei 8.112 vale para servidores sem estabilidade na promulgação da CF. É o...
CNJ sofre ataque de hackers
Segundo Conselho, nenhum sistema de informações processuais foi afetadoO portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sofreu um ataque de hackers e teve dados...
Mãe não pode receber pensão alimentícia após a morte do filho
STJ entendeu que alimentos são direito da personalidade, não patrimônio econômicoMãe não pode receber pensão alimentícia após a morte do filho. A decisão...
Astreintes podem ser pagas a herdeiros, decide STJ
Para a corte, ações que envolvem o direito à saúde também têm natureza patrimonialAstreintes podem ser pagas a herdeiros, assim decidiu, por unanimidade,...
Melhorias de interface agilizam uso do Processo Judicial Eletrônico
Visual do PJe foi padronizado para garantir maior acessibilidadeMelhorias na interface vão agilizar o uso do Processo Judicial Eletrônico (PJe). A ideia é padronizar...
Procuradoria da Fazenda Nacional abre vagas de estágio em Sergipe
Prazo de inscrição vai até dia 5/4A Procuradoria da Fazenda Nacional abre vagas de estágio em Sergipe. O prazo de inscrição vai até o...
Sacrifício religioso de animais é constitucional, decide STF
Menção específica a religiões de matriz africana não agride constitucionalidade do textoO sacrifício religioso de animais é constitucional, decidiu o STF nesta quarta-feira (28)...
Empresários podem usar qualquer tipo de certificação digital em juntas comerciais
Instrução Normativa remove exigências mínimas e reduz custos para usuários. Antes, a exigência mínima era por chaves do tipo A3Empresários podem usar qualquer tipo...
Últimas
A IA levou a tecnologia para fora da TI. E o contrato de trabalho?
Vanessa Nascimento Cardoso, advogada na rra_, pós-graduada em Direito...
Justiça dos EUA declara ilegal suspensão de vistos de residência permanente que afetava brasileiros
A Justiça Federal dos Estados Unidos derrubou a suspensão da emissão de vistos para residência permanente que atingia cidadãos de 75 países, incluindo brasileiros. A juíza Jeannette Vargas considerou que a política contrariava a legislação e excedia a autoridade do secretário de Estado. A medida havia sido justificada pelo governo americano com base no risco de imigrantes dependerem de assistência social. A decisão ainda pode ser contestada pelo governo.
Advogado e ex-líder religioso é preso durante investigação sobre crimes sexuais
O advogado e ex-líder religioso Iannick Sucupira Curvelo, de 35 anos, foi preso preventivamente em Sergipe sob suspeita de interferir em uma investigação que apura denúncias de crimes sexuais contra crianças e adolescentes. A Polícia Civil afirma já ter ouvido ao menos dez possíveis vítimas. A Justiça também autorizou buscas na residência e no escritório do investigado. A OAB-SE instaurou processo ético-disciplinar e determinou a suspensão cautelar do exercício profissional. A defesa afirma que a prisão era desnecessária e que o investigado está colaborando com as autoridades.
Justiça determina acesso de dentista à residência, e polícia apura possível violência patrimonial
A Polícia Civil de São Paulo investiga possível violência patrimonial contra uma dentista de 27 anos após a troca das fechaduras da residência onde ela vivia com o marido, impedindo seu acesso ao imóvel e a seus pertences. A Justiça determinou o retorno da mulher à casa e a restituição de seus bens. O inquérito também apura a possível prática de exercício arbitrário das próprias razões. O caso se soma às investigações sobre as agressões físicas que a dentista afirma ter sofrido e sobre a possível omissão de dois seguranças particulares.
Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.
Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.
PARTICIPE DO CANAL
Acompanhe o Juristas no Google News
receba as principais notícias jurídicas do Brasil