Caio Proença

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Jornalista pela Cásper Líbero. Trabalhou em O Diário do Pará, R7.com, Estadão/AE e Portal Brasil.

Todos os artigos:

Hospital e Prefeitura têm que indenizar por erro médico

Destaques

Caio Proença - 07/04/2019

Réus foram condenados em R$ 300 mil por danos morais Hospital e Prefeitura têm que indenizar por erro médico. A decisão unânime é da...

Filiação indevida a partido político rende indenização

Notícias

Caio Proença - 06/04/2019

Sigla foi condenada a pagar R$ 10 mil por danos morais causados a "filiada" A filiação indevida a partidos políticos é passível de indenização. O...

Jornada de trabalho exaustiva justifica indenização

Notícias

Caio Proença - 06/04/2019

Autor da ação afirmou que trabalhava até 15 horas por dia Jornada de trabalho exaustiva justifica indenização. A decisão unânime é da Segunda Turma do...

Maior jornada de trabalho e horas extras influenciam tempo de intervalo

Notícias

Caio Proença - 05/04/2019

TST condenou empresa que burlava regras de descanso mínimo de funcionários Uma maior jornada de trabalho e horas extras influenciam o tempo de intervalo. É...

Quando restrita, venda antecipada de ingressos fere direito do consumidor

Notícias

Caio Proença - 05/04/2019

Empresa também foi condenada por cobrar e taxa de conveniência Quando restrita, a venda antecipada de ingressos fere o direito do consumidor. É o que...

Ter sócios em comum não garante responsabilização solidária

Notícias

Caio Proença - 04/04/2019

Solidariedade requer hierarquia dentro de grupo econômico A simples existência de sócios em comum não é suficiente para responsabilização solidária entre empresas. A decisão unânime...

Ação de consignação não serve para discutir crédito tributário

Notícias

Caio Proença - 04/04/2019

Meio só é válido caso haja recusa da administração pública em receber dívida Ação de consignação não é via adequada para discutir crédito tributário. O...

Pedido de exclusão da ação não impede aproveitamento de custas

Notícias

Caio Proença - 04/04/2019

Recolhimento integral das custas pode ser usado pelas demais partes do processo O pedido de exclusão da ação não invalida o aproveitamento das custas processuais....

Ameaças por WhatsApp são passíveis de prisão, decide TJPB

Notícias

Caio Proença - 04/04/2019

Tribunal confirmou condenação de um mês de prisão para autor de mensagens Ameaças por WhatsApp são passíveis de prisão, decidiu o Tribunal de Justiça da...

Discriminação de gênero é passível de indenização na Justiça do Trabalho

Notícias

Caio Proença - 04/04/2019

Depoimento de testemunha é parte crucial para comprovação de assédio Discriminação de gênero é passível de indenização por danos morais na Justiça do Trabalho. O...

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MPF e DPU requerem suspensão de data center e novo licenciamento diante de possíveis impactos socioambientais

Karina Silvério - 14/09/2026

Anac endurece punições para passageiros indisciplinados em voos domésticos

Notícias 14/09/2026 0

A Anac passou a adotar regras mais rigorosas para combater a indisciplina no transporte aéreo. As punições variam conforme a gravidade da conduta e podem incluir orientação, multa de até R$ 17,5 mil e suspensão do direito de voar por até 12 meses. As companhias aéreas também poderão ser multadas em R$ 70 mil caso deixem de cumprir uma suspensão obrigatória.

Executivos de tecnologia defendem cautela no avanço da inteligência artificial

Notícias 14/09/2026 0

Executivos de grandes empresas de tecnologia passaram a defender maior cautela no desenvolvimento de sistemas avançados de inteligência artificial, diante de preocupações sobre segurança, autonomia e possível perda de controle sobre essas tecnologias. O debate envolve interesses econômicos, competição internacional e a necessidade de regulamentação, enquanto Estados Unidos, China e União Europeia discutem diferentes formas de lidar com os riscos e oportunidades associados à expansão da IA.

STF analisa lei de SP que exige castração de cães e gatos para comercialização

Notícias 14/09/2026 0

O ministro Flávio Dino, do STF, votou contra a obrigatoriedade generalizada de castração de cães e gatos como requisito para criação e comercialização no Estado de São Paulo. O relator da ADI 7.704 também propôs reduzir de 120 para 60 dias a idade mínima para entrega dos filhotes e estabelecer que a vacinação exigida seja aquela indicada para a idade do animal, com continuidade do protocolo pelo novo tutor. Para Dino, as regras devem considerar critérios veterinários individualizados e respeitar o bem-estar animal.

Justiça condena pai a indenizar filha por abandono afetivo na infância

Notícias 14/09/2026 0

A Justiça de Manaus condenou um homem a pagar R$ 50 mil por danos morais à filha, em razão do abandono afetivo e da ausência de assistência durante a infância. A decisão também autorizou a retirada do sobrenome paterno do registro civil, mas manteve o vínculo de filiação biológica e rejeitou o pedido de desconstituição da paternidade.

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