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Esdras Silva Sales Barbosa

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Advogado. Doutorando e Mestre em Direito Público pelo Programa de Direito da Unisinos (Bolsa Capes/Proex). Graduado em Direito pelo Centro Universitário Adventista de Ensino do Nordeste(UNIAENE). Pós-graduado em Direito Público pela i9 Educação. Gerente do Grupo de Pesquisa Teoria do Direito (UNISINOS/CNPQ)

Todos os artigos:

A IA NÃO SERÁ REGULADA: novas reflexões sobre o relacionamento entre o direito e as novas  tecnologias

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Esdras Silva Sales Barbosa em co-autoria com  Leonel Severo Rocha A luta contra a Natureza é desesperançosa, e ainda assim — será travada até o fim. Oswald...

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Justiça dos EUA rejeita ações contra Google por supostas práticas anticompetitivas com IA

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A Justiça Federal dos Estados Unidos rejeitou ações movidas pela Chegg e pela Penske Media contra o Google. As empresas alegavam que recursos de inteligência artificial utilizados no mecanismo de busca estariam reduzindo o tráfego e as receitas de seus sites e configurando práticas anticompetitivas.

Violação de patente gera dano moral presumido, decide STJ

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A Quarta Turma do STJ decidiu que a comprovação de violação de patente permite presumir a existência de dano moral, sem necessidade de demonstrar prejuízo concreto à imagem ou à reputação da empresa titular. O entendimento equipara, nesse aspecto, a proteção das patentes à jurisprudência aplicada aos casos de uso indevido de marcas.
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