Ezyle Rodrigues de Oliveira

636 POSTS
Produtora de conte

Todos os artigos:

Venda da Embraer para a Boeing é questionada no STF

O Partido Democrático Trabalhista (PDT) ajuizou uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a transferência do...

Ebanx é o primeiro unicórnio da Região Sul

Um aporte do fundo americano de private equity FTV, do Vale do Silício, fez com que a Ebanx, startup curitibana que ajuda sites estrangeiros...

Julgamento da maior parte de recursos após 2ª instância demora até 1 ano no STJ e no STF

Um levantamento da Folha de São Paulo mapeou mais de 40 mil ações criminais transitadas em julgado que tramitaram nos tribunais superiores e concluiu...

Estudante investigado por invasão a celulares de autoridades continuará na prisão

O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou, em decisão liminar, o pedido de liberdade do estudante preso preventivamente...

STJ discute legitimidade ativa em ação de poder familiar

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que extinguiu ação de destituição...

Serasa é multado pelo Procon-SP por incluir nome de consumidor sem aviso prévio

A Serasa S/A foi multada em R$ 125.760,00 pelo Procon-SP por não comunicar, por escrito, o consumidor sobre a inclusão de seu nome no...

Testamento não impede inventário extrajudicial, decide STJ

A 4ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, acompanhou o voto do relator, ministro Luis Felipe Salomão, em precedente inédito que...

Juiz nega justiça gratuita com argumento de pagamento Imposto de Renda

O juiz José Tadeu Picolo Zanoni, da 1ª Vara da Fazenda Pública em Osasco, negou pedido de justiça gratuita por entender que "Quem pode...

Receita divulga Instrução sobre abatimento de ICMS na base do PIS/Cofins

 A Receita Federal publicou, na terça-feira (15), a Instrução Normativa 1.911/2019 para reafirmar sua orientação de que o ICMS a ser abatido da base...

Necessidade de enfermeiro em ambulância do SAMU será decidida no STJ

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar um recurso especial, tornando-o recurso repetitivo, para discutir a obrigatoriedade de enfermeiro em...

Últimas

A IA levou a tecnologia para fora da TI. E o contrato de trabalho?

Vanessa Nascimento Cardoso, advogada na rra_, pós-graduada em Direito...

Justiça dos EUA declara ilegal suspensão de vistos de residência permanente que afetava brasileiros

A Justiça Federal dos Estados Unidos derrubou a suspensão da emissão de vistos para residência permanente que atingia cidadãos de 75 países, incluindo brasileiros. A juíza Jeannette Vargas considerou que a política contrariava a legislação e excedia a autoridade do secretário de Estado. A medida havia sido justificada pelo governo americano com base no risco de imigrantes dependerem de assistência social. A decisão ainda pode ser contestada pelo governo.

Advogado e ex-líder religioso é preso durante investigação sobre crimes sexuais

O advogado e ex-líder religioso Iannick Sucupira Curvelo, de 35 anos, foi preso preventivamente em Sergipe sob suspeita de interferir em uma investigação que apura denúncias de crimes sexuais contra crianças e adolescentes. A Polícia Civil afirma já ter ouvido ao menos dez possíveis vítimas. A Justiça também autorizou buscas na residência e no escritório do investigado. A OAB-SE instaurou processo ético-disciplinar e determinou a suspensão cautelar do exercício profissional. A defesa afirma que a prisão era desnecessária e que o investigado está colaborando com as autoridades.

Justiça determina acesso de dentista à residência, e polícia apura possível violência patrimonial

A Polícia Civil de São Paulo investiga possível violência patrimonial contra uma dentista de 27 anos após a troca das fechaduras da residência onde ela vivia com o marido, impedindo seu acesso ao imóvel e a seus pertences. A Justiça determinou o retorno da mulher à casa e a restituição de seus bens. O inquérito também apura a possível prática de exercício arbitrário das próprias razões. O caso se soma às investigações sobre as agressões físicas que a dentista afirma ter sofrido e sobre a possível omissão de dois seguranças particulares.
Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.

Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.

PARTICIPE DO CANAL
Juristas

Acompanhe o Juristas no Google News

receba as principais notícias jurídicas do Brasil

Seguir no Google