Fabrício Soler

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Sócio do Felsberg Advogados, Fabricio Soler é especializado em Direito dos Resíduos, Direito Ambiental e Infraestrutura com atuação nos setores industriais em geral, eletroeletrônico, automotivo, embalagens, cosmético, farmacêutico, água e saneamento, agroindústria, alimentício, construção e engenharia, florestal, financeiro, tecnologia, rodoviário, portuário e aeroportuário, químico, mineração, resíduos sólidos, limpeza pública e energia, entre outros segmentos da economia. Advogado com notória atuação na área de resíduos, participava na implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos e da Lei de Saneamento, e atua na estruturação de acordos setoriais, sistemas de logística reversa, responsabilidade compartilhada, economia circular, modelagens de PPP e concessões na área de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos. Fabricio também é consultor do Banco Mundial, das Nações Unidas (ONU), e da Confederação Nacional da Industria (CNI) para estudos em resíduos, palestrante, autor de livros e artigos jurídicos, coordenador de curso de educação executiva em gestão e direito dos resíduos e professor de cursos de especialização em ambiente, licenciamento e infraestrutura. Reconhecido pelas publicações Chambers and Partners, The Legal 500, Leaders League, Who’s Who Legal e Análise Advocacia 500.

Todos os artigos:

Ciclo de vida, logística reversa e resíduos na nova lei de licitações

A lei 14.133, de 1º.04.2021, estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, prevendo que o processo licitatório deve assegurar tratamento isonômico entre os licitantes, incentivar a inovação e o desenvolvimento nacional sustentável, bem como selecionar a proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajoso, inclusive no que se refere ao ciclo de vida do objeto.

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Desembargador do TJ-MG publica fotos com arma em rede social

O desembargador Roberto Apolinário de Castro, do TJ-MG, publicou fotos com uma arma de fogo e afirmou possuir autorização para porte. Em nota, declarou que as imagens foram feitas em sua residência e que o armamento está legalizado. O CNJ informou que não havia procedimento sobre o caso até a publicação da reportagem.

MP-SP pede condenação de Renato Cariani por tráfico de drogas e lavagem de dinheiro

O Ministério Público de São Paulo pediu a condenação de Renato Cariani e de outros dois investigados por suspeita de tráfico de drogas e lavagem de dinheiro. A investigação aponta o desvio de cerca de 12 toneladas de produtos químicos e possível movimentação superior a R$ 6 milhões. O processo está na fase de alegações finais da defesa.

STF suspende julgamento sobre restrições à Buser após placar de 3 a 2

O STF suspendeu o julgamento sobre a lei mineira que restringe o transporte coletivo por fretamento utilizado por plataformas como a Buser. Antes do pedido de vista de Dias Toffoli, três ministros votaram pela manutenção das regras e dois pela inconstitucionalidade, em discussão que envolve competência legislativa, livre iniciativa e concorrência.

Processo contra OpenAI expõe riscos do uso de inteligência artificial para decisões médicas

Os pais da engenheira Bowen Wan ajuizaram uma ação nos Estados Unidos contra a OpenAI, alegando que o ChatGPT teria incentivado a redução e a suspensão de medicamentos para epilepsia antes da morte da filha. O caso levanta questões sobre a segurança das ferramentas de inteligência artificial, a proteção dos usuários e os limites da responsabilidade civil das empresas desenvolvedoras.
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