Flávia Costa

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Correspondente do Portal Juristas

Todos os artigos:

Fotógrafo ganha indenização por danos morais da Lux Maior, decorrente de uso indevido de fotografia

A juíza da 4ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa/PB, nos autos do processo nº 0036649-30.2013.815.2001, julgou parcialmente procedentes os pedidos de Custódio...

CVC Agência de Viagens e Turin Viagens condenadas por violação de direitos autorais

A 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande/PB julgou parcialmente procedente a Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenização por Danos Morais e...

Dell Computadores e WMB Comércio Eletrônico devem ressarcir consumidor no valor de notebook por reparo ineficaz

A 20ª Vara Cível da Comarca de São Paulo, no processo nº 1016675-56.2016.8.26.0100, condenou Dell Computadores do Brasil Ltda. e WMB Comércio Eletrônico Ltda....

CVC Agência de Viagens e Zizatur indenizarão fotógrafo por violação de direitos autorais

Clio Robispierre Camargo Luconi, fotógrafo, representado pelo advogado Wilson Furtado Roberto, fundador do escritório de advocacia Wilson Roberto Consultoria e Assessoria Jurídica e do...

Via Tour Turismo e CVC Agência de Viagens pagarão indenização por dano moral ao fotógrafo Clio Robispierre

Clio Robispierre Camargo Luconi, fotógrafo, ajuizou em face de Via Tour Turismo e Viagens LTDA - ME e CVC Agência de Viagens S/A uma...

Turismo da Vila e CVC Agência de Viagens devem indenizar moralmente fotógrafo

A 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande/PB julgou parcialmente procedente a Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenização por Danos Morais e...

CVC Agência de Viagens e Yes Turismo violam legislação de direito autoral e indenizarão fotógrafo

Clio Robispierre Camargo Luconi, fotógrafo, representado pelo advogado Wilson Furtado Roberto, fundador do escritório de advocacia Wilson Roberto Consultoria e Assessoria Jurídica e do...

Veromundo Viagens e Turismo é condenada a indenizar fotógrafo por uso indevido de imagem

Giuseppe Silva Borges Stuckert ajuizou ação de obrigação de fazer cumulada com reparação por danos com pedido de tutela específica em face Veromundo Viagens...

TJPB condena Máquina de Vendas Brasil Participações S/A a indenizar fotógrafo por violação de direitos autorais

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, nos autos da Apelação Cível nº 0002508-08.2015.815.2003, decidiu prover parcialmente o recurso de Clio...

Fotógrafo deve ser indenizado por danos morais decorrente de violação de direitos autorais

A 6º Vara Cível da Comarca de Ribeirão Preto julgou procedente a ação de obrigação de fazer c/c reparação por danos com pedido de...

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STJ celebra 18 anos de atuação do ministro Benedito Gonçalves com lançamento de obra coletiva

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoverá, no próximo dia 18 de novembro de 2026, o lançamento da obra coletiva “Liber Amicorum – Homenagem aos 18 Anos de Atuação do Ministro Benedito Gonçalves no Superior Tribunal de Justiça”. A publicação celebra a trajetória de um dos integrantes da Corte e reúne contribuições acadêmicas de importantes nomes do cenário jurídico nacional.

O futuro do Direito: comunicação jurídica ética com uso de Inteligência Artificial

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Inteligência Artificial sim. Advocacia sem advogado, não

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