O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-5) introduziu uma nova funcionalidade em seu portal, chamada Consulta Cidadão. Esta ferramenta é parte do Processo Judicial Eletrônico (PJe) e tem como objetivo tornar as informações processuais mais acessíveis ao público, utilizando uma linguagem simples e compreensível. O projeto é uma iniciativa do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), visando descomplicar termos jurídicos e técnicos para a população.
Para utilizar a Consulta Cidadão, os usuários devem acessar o Portal do TRT-5, inserir o número do processo na seção Consulta Processual e selecionar a opção de Consulta Simplificada. Esta funcionalidade exibe os eventos do processo com ícones explicativos, traduzindo termos jurídicos para uma linguagem mais coloquial e fácil de entender. Além disso, uma caixa de texto é disponibilizada, mostrando o status atual do processo, o que facilita o entendimento para trabalhadores, empregadores e outras partes envolvidas.
Essa inovação foi uma das propostas desenvolvidas durante o Hackathon Inova do TRT da 12ª Região (Santa Catarina), um evento de tecnologia realizado em setembro de 2019. O evento gerou 12 projetos, incluindo a Consulta Cidadão, que representa uma abordagem mais intuitiva e acessível para a consulta de processos trabalhistas. A ferramenta busca reduzir a necessidade de telefonemas ou visitas às Varas do Trabalho para esclarecimentos, oferecendo uma maneira prática e eficiente para que as partes envolvidas compreendam melhor os detalhes de seus processos.
(Com informações do Tribunal Regional do Trabalho da 5a Região - TRT5 - e do Conselho Nacional de Justiça - CNJ)
