Todos os artigos:
Modelo de Petição com Pedido de Penhora Online via SisbaJud
Modelo de Petição com Pedido de Penhora Online via SisbaJud
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXXXX/UF
Processo n. 000000-00.0000.0.00.0000
EXEQUENTE:...
Modelo de Ação de Indenização por Danos Morais por Extravio Temporário de Bagagem em Voo Doméstico
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito do __ Juizado Especial Cível da Comarca de XXXX/UF
(PARTE AUTORA), nacionalidade, estado civil, profissão, RG XXXXX SSP/UF, CPF...
Modelo de Cumprimento Provisório de Sentença
MODELO DE CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito Da __ Vara Cível da Comarca de XXXXXX/UF
Processo: XXXXXXXXXXXX
(PARTE AUTORA), devidamente qualificados nos...
Modelo de Pedido de Cumprimento Definitivo de Sentença
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da XXX Vara Cível da Comarca de XXXXX/UF
Processo: (Número do Processo)
PARTE CREDORA, devidamente qualificados nos autos do processo...
Modelo de Ação Indenizatória de Danos Materiais C/C Danos Morais – Produto Adquirido no Estrangeiro sem Garantia no Brasil
EXMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO ____ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE XXXXX/UF
PARTE AUTORA, nacionalidade, estado civil, profissão, CPF XXXXX, e-mail (correio...
Modelo de Ação de Interdição C/C Pedido de Curatela Provisória
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA COMARCA DESTA CAPITAL/PB
PARTE AUTORA, nacionalidade, estado civil, profissão, CPF XXXXXX, e-mail (correio...
Ação de Obrigação de Fazer Contra Plano de Saúde c/c Pedido de Indenização por Danos Morais e Antecipação de Tutela
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA - PB.
URGENTE – MAIOR DE 65 ANOS - IDOSO –...
Modelo de Ação de Interdição
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ...ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ...
FULANO DE TAL e SICRANO DE TAL, nacionalidade, estado civil,...
STF vai decidir constitucionalidade de multa por recusa a bafômetro
No recurso extraordinário, o Departamento de Trânsito do Rio Grande do Sul (Detran-RS) sustenta que a constitucionalidade do artigo 165-A do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) não pode ser afastada com fundamento no direito individual de liberdade quando confrontado com o direito fundamental da coletividade à vida e à segurança.
Audiência por videochamada garante celeridade a processos
A 4ª Vara Especial da Infância e da Juventude da Comarca de São Paulo e a 2ª Vara Criminal da Comarca de Tatuí recentemente usaram a tecnologia das videochamadas para ouvir testemunhas e assim conferir celeridade e eficiência a processos...
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