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Como Lidar com Violação de Direitos Autorais de Fotografias Online
Aprenda a proteger suas fotos e agir em casos de Violação de Direitos Autorais de Fotografias via Internet. Descubra medidas práticas para defender seu trabalho digital
Uso Indevido de Marcas Registradas: Como Evitar
O uso indevido de marcas é um grande problema no Brasil. Isso acontece porque muitas empresas estão sendo criadas todos os dias. Até meados...
Concorrência Desleal em Links Patrocinados: Entenda
Usar marcas registradas de concorrentes em links patrocinados é uma prática comum, mas perigosa. Ela busca obter vantagem nos resultados de busca da Google....
A Proteção do Nome Empresarial
O nome empresarial é muito importante para criar uma identidade corporativa forte. Ele é protegido por leis para que só sua empresa use esse...
Entenda o Como Funciona a Delação Premiada no Brasil
A delação premiada é um recurso legal que tem crescido no Brasil. Permite que um acusado faça um acordo com o Ministério Público ou...
Entenda o Juizado Especial Criminal no Brasil
Descubra como funciona o Juizado Especial Criminal no Brasil e suas vantagens na resolução de delitos menores. Acesse para saber mais!
Proteção de Marcas em Nomes de Domínio
A internet mudou o mundo das marcas. Elas agora estão em produtos e serviços físicos e também na internet. Isso criou novos desafios para...
UFPR Sedia XVIII Congresso sobre Direitos Autorais na Era Digital com Palestra de Wilson Furtado Roberto sobre IA e Legislação
No XVIII Congresso de Direito de Autor e Interesse Público (Codaip), promovido pela UFPR entre 4 e 8 de novembro de 2024, é possível...
Entenda a Diferença entre Descaminho e Contrabando
Descaminho e contrabando são crimes aduaneiros, mas são diferentes. Antes de 2014, eram considerados o mesmo crime. Mas a Lei 13.008/14 mudou isso, tornando-os...
Construção irregular em área de preservação permanente deve ser demolida e vegetação recuperada
Construções em áreas de preservação permanente (APP) que envolvam a remoção de vegetação só podem ser autorizadas em casos excepcionais, como em situações de utilidade pública, interesse social ou baixo impacto ambiental. Em casos de degradação, é necessário que a área seja restaurada ao máximo, inclusive com a demolição de edificações existentes e recuperação da vegetação nativa.
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