Todos os artigos:
Google oferece US$ 5 para pessoas na rua para “comprar” suas imagens faciais
Funcionários do Google estão abordando pessoas na rua de algumas cidades dos Estados Unidos, oferecendo US$ 5 em troca da captura de uma imagem de suas faces com a câmera de um dispositivo misterioso. Algumas pessoas relataram que o funcionário disse que “estão coletando dados para melhorar a próxima geração de desbloqueio de smartphones por reconhecimento facial”.
Crianças acessam bate-papos não autorizados em falha do Facebook
Após uma falha do aplicativo Messenger Kids, do Facebook, crianças entraram em bate-papos com estranhos. O aplicativo permite que os pais controle com quem as crianças podem conversar, mas a falha permitiu que essa proteção fosse evitada.
Direito autoral de Belo é penhorado em ação do ex-jogador Denilson
O TJSP ordenou a penhora dos direitos autorais de Belo em execução de ação vencida pelo ex-jogador Denilson. A dívida do cantor no processo chega a R$ 4,7 milhões. O tribunal ainda oficiou a empresa norte-americana Apple Inc solicitando esclarecimentos sobre a comercialização e repasse dos direitos autorais de Belo nas mídias digitais (streaming e outras mídias).
Prisão especial para quem tem ensino superior pode acabar
O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) propôs um projeto de lei para acabar com a prisão especial para quem tem ensino superior. Na justificativa, pontuou as desigualdades sociais evidenciadas pela prisão diferenciada.
Santander é multado pelo Procon-MG por incluir clientes indevidamente em lista de devedores
O Procon-MG condenou o banco Santander ao pagamento de multa no valor de R$ 9,6 milhões por ter negativado indevidamente o nome de 7.000 servidores públicos estaduais que contrataram crédito consignado junto ao banco. O banco ainda pode levar o caso à Justiça.
Modelo de Petição Inicial – Superendividamento
Os autores são clientes antigos do Banco, ora réu, inclusive desde o antigo Banco XXXXXX, e atualmente veem sua família encarar grande dificuldade financeira neste momento de profunda crise econômica, tendo a autora uma renda líquida mensal de aproximadamente R$ XXXX,XX (valor por extenso).
Crédito trabalhista entra no quadro geral de credores mesmo se reconhecido após pedido de recuperação
A 3ª Turma do STJ reformou decisão do TJRS que indeferiu o pedido de um empregado de habilitação de crédito oriundo de condenação trabalhista, dizendo que o crédito teria sido reconhecido judicialmente somente após o início da recuperação. Para o colegiado do STJ, conforme determinado no artigo 49 da Lei de Falências e Recuperação de Empresas (LFRE), tal crédito eve ser inscrito no quadro geral de credores, mesmo após a condenação ter sido imposta após o pedido de recuperação judicial da empresa.
Duas novas ADIs contra pagamento de honorários a procuradores estaduais chegam ao STF
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, ajuizou as ADIs 6197 e 6198 questionando normas dos Estados de Roraima e Mato Grosso que preveem o pagamento de honorários advocatícios de sucumbência a procuradores. Ela já havia apresentado à Corte outras 21 ações do mesmo tema contra normas de outros entes federados.
Investigação da seita Jesus Army revela abusos de crianças
Centenas de ex-membros da Jesus Army (Exército de Jesus) pedem indenização por terem sido vítimas de abuso sexual, físico e emocional dentro da seita religiosa. A maior parte das denúncias se refere a incidentes ocorridos nas décadas de 1980 e 1990.
Justiça Federal é a única competente para ações contra o INSS
O acesso do cidadão à Justiça, em casos contra o INSS, pode ser dificultado com a reforma da Previdência. Uma norma prevê a retirada da possibilidade de processos contra o INSS serem analisados pela Justiça Estadual, restringindo a competência à Justiça Federal.
Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.
Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.
PARTICIPE DO CANAL
Acompanhe o Juristas no Google News
receba as principais notícias jurídicas do Brasil