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Todos os artigos:

Como Obter uma Marca Registrada: Guia Passo a Passo

Como Obter uma Marca Registrada: Guia Passo a Passo Obter uma marca registrada é um processo vital para proteger sua identidade empresarial no mercado. O...

Registro de Marcas e Patentes: Um Processo Transparente e Seguro

O registro de marcas e patentes é uma etapa crucial para garantir a proteção e o sucesso de inovações e identidades empresariais no mercado competitivo atual. Este processo não só salvaguarda direitos legais, mas também oferece uma clara vantagem competitiva ao estabelecer um ambiente de negócios justo e transparente.

Registro de Marcas e Patentes: Não Deixe Sua Marca em Risco

A identidade de uma empresa está intrinsecamente ligada à sua marca. É através dela que o público identifica produtos e serviços, distinguindo-os dos demais no mercado. No entanto, essa identidade pode estar em risco se não estiver devidamente protegida através do registro de marcas e patentes. Neste artigo, discutiremos a importância do registro de marcas e patentes, como realizá-lo e as consequências de negligenciar esse processo essencial.

Legislação de Jogos de Azar em Portugal: Regulamentação e Impacto

Visão Geral da Legislação sobre Jogos de Azar em Portugal A legislação do jogo em Portugal é um tema de grande relevância, especialmente com o...

Entenda as Fases do Processo Disciplinar da OAB

O Processo Disciplinar da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) é muito importante. Ele ajuda a manter a ética profissional e a alta qualidade dos serviços jurídicos. Isso ocorre por meio de regras do Novo Manual e atualizações do Código de Ética.

Modelo de ação indenizatória por incluir dívida prescrita no Serasa Experian

O Requerente, ao tentar realizar uma transação financeira no dia [data], foi surpreendido com a informação de que seu nome estava negativado no cadastro de inadimplentes do Serasa Experian.

Modelo de ação indenizatória por danificar bagagem de passageiro

No dia [data], o Requerente realizou uma viagem aérea com a Requerida, conforme bilhete de passagem anexo (Doc. 1). Ao desembarcar no destino, o Requerente verificou que sua bagagem havia sido severamente danificada, conforme registro de ocorrência realizado junto à Requerida (Doc. 2).

Modelo de petição de ação indenizatória em razão de inclusão indevida de nome de consumidor no Serasa Experian

No dia [data], o Requerente foi surpreendido ao tentar realizar uma transação financeira e descobrir que seu nome estava inscrito no cadastro de inadimplentes do Serasa Experian. A inclusão do nome do Requerente no Serasa foi feita de maneira indevida e injusta, uma vez que ele não possui qualquer débito em aberto com a Requerida.

Modelo de petição de ação de reparação a título de danos morais e materiais por ser vítima de importunação através de ligações robotizadas com...

O Requerente vem sendo sistematicamente importunado por ligações telefônicas robotizadas realizadas pela Requerida, contendo ofertas de produtos e/ou serviços, conforme demonstram os registros de chamadas anexados (Doc. 1). Tais ligações são realizadas a qualquer hora do dia, inclusive fora do horário comercial, causando perturbação, transtornos e abalos emocionais ao Requerente.

Modelo de petição de ação de reparação a título de danos morais e materiais por ser vítima de fraude em conta bancária

No dia [data], o Requerente foi surpreendido com diversas transações realizadas em sua conta bancária, as quais não reconheceu e não autorizou. As transações fraudulentas totalizaram o valor de R$ [valor], conforme extrato bancário anexado (Doc. 1).

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoverá, no próximo dia 18 de novembro de 2026, o lançamento da obra coletiva “Liber Amicorum – Homenagem aos 18 Anos de Atuação do Ministro Benedito Gonçalves no Superior Tribunal de Justiça”. A publicação celebra a trajetória de um dos integrantes da Corte e reúne contribuições acadêmicas de importantes nomes do cenário jurídico nacional.

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Inteligência Artificial sim. Advocacia sem advogado, não

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