Todos os artigos:
Desaparecimento de adolescente é investigado após suspeita de aliciamento pelo Discord
Uma adolescente de 13 anos desapareceu em Anápolis (GO) após sair de casa durante a madrugada e deixar uma carta para a irmã. Segundo a família, ela teria mantido contato com um homem de 28 anos por meio do Discord, que supostamente teria prometido levá-la para morar no Canadá. A Polícia Civil investiga o caso sob sigilo e busca esclarecer se houve aliciamento ou participação de terceiros no desaparecimento.
Justiça da Paraíba determina abstenção de uso de marca semelhante à “Korpus Life” por academia
A Justiça da Paraíba determinou que a Mota Academia Ltda. deixe de utilizar as expressões “Korpus Life”, “Corpus Life” e “Academia Corpus Life” para identificar seus serviços e estabelecimento. A decisão foi proferida pelo 1º Juizado Especial Cível de Campina Grande, em ação ajuizada pela FPE Condicionamento Físico Ltda. – ME, titular da marca “Korpus Life”, registrada no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).
Justiça condena desembargador a indenizar guarda municipal por danos morais
A Justiça de São Paulo condenou o desembargador Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira a pagar R$ 54 mil por danos morais a um guarda municipal de Santos. A indenização decorre de ofensas e constrangimentos ocorridos durante uma abordagem em julho de 2020, quando o magistrado foi multado por não utilizar máscara durante a pandemia. A condenação já transitou em julgado.
Assédio sexual e moral no ambiente de trabalho fundamenta condenação de empresa
A Justiça do Trabalho condenou uma empresa de consultoria em recursos humanos a pagar R$ 60 mil a uma trabalhadora vítima de assédio sexual e moral. O primeiro episódio envolveu investidas de cunho sexual praticadas por um colega, que acabou dispensado após investigação interna. Posteriormente, a trabalhadora passou a sofrer cobranças e críticas vexatórias de um superior. A decisão também reconheceu litigância de má-fé das empresas e aplicou multa de 10% sobre o valor da causa.
TJ-SC mantém anulação de doação de imóvel após descoberta de falsa paternidade
O TJ-SC manteve a anulação da doação de um imóvel feita por um homem que acreditava ser pai biológico do beneficiário. O Tribunal reconheceu a existência de erro essencial na manifestação de vontade, mas afastou o pedido de indenização pelo período de ocupação do imóvel, entendendo que a mãe do jovem exerceu a posse de boa-fé até a desconstituição judicial do negócio.
TST eleva indenização a gerente sequestrado para abrir cofre de banco
A Segunda Turma do TST aumentou de R$ 50 mil para R$ 300 mil a indenização por danos morais devida pelo Bradesco a um gerente administrativo que foi sequestrado com a família para ser obrigado a abrir o cofre da agência onde trabalhava. O colegiado considerou a gravidade do crime e as sequelas psicológicas provocadas no trabalhador, incluindo estresse pós-traumático e depressão, e entendeu que o valor deveria ser compatível com a extensão do dano e possuir caráter pedagógico.
TJ-SP determina nomeação de candidata aprovada em cota racial após preterição em concurso
O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que determinou ao Município de Santos a nomeação de candidata aprovada em concurso pela lista de cotas raciais. O colegiado reconheceu que houve preterição da candidata, uma vez que o Município não observou a ordem de classificação e os critérios de alternância e proporcionalidade previstos no edital para a reserva de vagas.
Negativação indevida por dívida não comprovada gera condenação por danos morais
A Justiça condenou uma loja de departamentos e um fundo de investimento a indenizar uma consumidora em R$ 5 mil após reconhecer a irregularidade da inscrição de seu nome no SERASA. As empresas não conseguiram comprovar que o débito, referente a uma suposta compra de televisão de R$ 6.477,02, havia sido regularmente contratado pela consumidora.
Resumos de IA do Google podem reduzir tráfego da Wikipédia, aponta estudo
Estudo preliminar da Universidade de Washington indica que os resumos produzidos pelo recurso AI Overview, do Google, podem estar associados à redução do tráfego direcionado à Wikipédia em inglês. A ferramenta apresenta respostas geradas por inteligência artificial diretamente nos resultados das pesquisas, o que pode diminuir a necessidade de acesso aos sites de origem. Como a pesquisa ainda não passou por revisão por pares, os resultados permanecem preliminares.
MPF cobra medidas do Discord para ampliar proteção de crianças e adolescentes
O Ministério Público Federal solicitou à Justiça que o Discord adote novas medidas para reforçar a proteção de crianças e adolescentes na plataforma. Entre as exigências estão a preservação de dados de denúncias e investigações, o bloqueio de perfis banidos e canais removidos, mecanismos de verificação de idade e supervisão parental e melhorias na moderação de conteúdo. O MPF também defende a manutenção da suspensão das transmissões ao vivo até que as medidas de segurança sejam implementadas.
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