Todos os artigos:
Volkswagen planeja congelar salários de 660 mil funcionários até 2030
A Volkswagen planeja congelar os salários de cerca de 660 mil funcionários em todo o mundo até 2030, segundo o Conselho Global de Trabalhadores. A proposta enfrenta resistência sindical e pode reduzir o poder de compra dos empregados diante da inflação. O plano de reestruturação também prevê possíveis cortes em benefícios, remuneração variável e postos de trabalho.
Justiça proíbe Jusbrasil de divulgar conteúdo depreciativo sobre o Escavador em arquivos para IA
A Justiça de São Paulo concedeu parcialmente uma liminar para impedir que o Jusbrasil publique, em arquivos destinados a orientar sistemas de inteligência artificial, afirmações depreciativas que identifiquem o Escavador e atribuam à plataforma dados desatualizados, incompletos ou obtidos ilegalmente. A decisão prevê multa de R$ 50 mil por descumprimento, limitada inicialmente a R$ 500 mil, mas não reconhece que houve manipulação efetiva das ferramentas de IA.
Inquérito sobre morte de advogado que concordou com condenação do cliente é concluído sem indiciamentos
A Polícia Civil concluiu sem indiciamentos o inquérito sobre a morte do advogado Rodrigo Pantaleão, encontrado sem vida em Florianópolis, em junho de 2026. Os exames periciais apontaram morte por causas naturais, sem sinais de violência ou evidências de participação criminosa. O caso ganhou repercussão após a divulgação de uma audiência em que o advogado concordou com o pedido de condenação de seu cliente, que acabou sendo considerado indefeso pela juíza.
Fim da gratuidade de justiça exige quitação de custas processuais anteriores, decide STJ
O STJ decidiu que a revogação da gratuidade de justiça permite a cobrança retroativa das despesas processuais que deixaram de ser pagas durante a vigência do benefício, uma vez recuperada a capacidade financeira da parte, respeitados os limites legais.
Delegada do Pará é alvo de investigação sobre suposto esquema ligado ao PCC
A delegada da Polícia Civil do Pará, Maria Virgínia Grimwood, foi presa em Brasília durante a Operação Sinalagma, sob suspeita de receber R$ 50 mil para vazar informações sigilosas e favorecer integrantes do PCC. A investigação apura possíveis vínculos com um esquema de tráfico de drogas, lavagem de dinheiro e ocultação de patrimônio que teria movimentado mais de R$ 14 milhões.
Congresso aprova Enamed obrigatório para comprovação de proficiência médica
O Congresso Nacional aprovou medida provisória que torna obrigatória a comprovação de proficiência pelo Enamed para o exercício da Medicina no Brasil. O texto prevê avaliações ao longo da graduação, fiscalização de cursos com resultados insatisfatórios e regras específicas para médicos formados no exterior. A proposta segue para sanção presidencial.
Comerciante é presa após cliente encontrar rato morto em bolo e fiscalização identificar irregularidades sanitárias
A proprietária de um estabelecimento em Porto Alegre foi presa em flagrante após um cliente encontrar um rato morto dentro de um bolo. Durante a fiscalização conjunta da Polícia Civil e da Vigilância Sanitária, foram constatadas condições inadequadas de higiene e produtos vencidos, levando à interdição do local.
Senado aprova projeto que amplia teto de faturamento e contratação de empregados pelo MEI
O Senado aprovou o PLP 186/2026, que prevê o aumento gradual do teto de faturamento anual do MEI para R$ 140 mil em 2028, permite a contratação de até dois empregados, estabelece condições para o perdão de determinadas dívidas com a União e amplia oportunidades de participação em contratações públicas. O texto segue para sanção presidencial.
TST condena universidade a pagar salários e indenização a professor mantido sem aulas
A Quinta Turma do TST condenou a mantenedora da Universidade Estácio de Sá ao pagamento de salários e de indenização por danos morais a um professor mantido sem aulas e sem remuneração durante parte do contrato de trabalho. O Tribunal considerou que os riscos da atividade econômica são de responsabilidade do empregador e que a privação salarial prolongada pode justificar reparação por danos morais.
Pais suspeitos de matar bebê com 24 golpes de faca permanecem presos
A Justiça da Paraíba converteu em prisão preventiva a detenção em flagrante dos pais suspeitos de matar um bebê de três semanas com 24 golpes de faca, em Patos. A polícia investiga a participação de cada um no crime, diante de versões conflitantes apresentadas nos depoimentos.
Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.
Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.
PARTICIPE DO CANAL
Acompanhe o Juristas no Google News
receba as principais notícias jurídicas do Brasil